quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Iguaba Grande terá novas eleições, após Grasiella Magalhães perder recurso no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento da candidatura da prefeita de Iguaba Grande Grasiella Magalhães (PP).  Agora o município terá que ter novas eleições, com data ainda não divulgada.
A atual prefeita da cidade teria sido reeleita com 7.660 votos. Porém, no entendimento da justiça ela estaria tentando exercer um terceiro mandato familiar, o que não é permitido pela lei.

Entenda o caso – Grasiella é nora do ex-prefeito Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, que governo o município do dia primeiro de 2009 ao dia 6 de abril de 2012. Ele teria renunciado seis meses antes das eleições, ao cargo, já com o intuito de validar a candidatura de Grasiella.
            No entanto, o Oscar morreu dez dias antes do pleito, o que para os advogados de Grasiella seria a prova de que o vínculo familiar não influenciou no pleito subsequente e que o vínculo de afinidade teria se rompido definitivamente em razão do evento morte, “que o vínculo entre sogro e nora revelar-se-ia frágil por ser mero reflexo do matrimônio que é dissolúvel, que não estariam presentes na hipótese dos autos, pois a hipótese não se amoldaria à inelegibilidade reflexa prevista na Constituição Federal”.

            Porém, não foi esse o entendimento da justiça, que teve. No entendimento do TRE, mantido pelo TSE, a ação constitui o terceiro mandato do mesmo grupo familiar, ou seja, da família Magalhães, cujo primeiro do falecido Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães (2009/2012); da Sr.ª Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, nora do ex-Prefeito renunciante (2012/2016) e agora no pleito de 2016 para o próximo mandato das eleições majoritárias.