Sem qualquer alarde na mídia local ou posicionamento do poder público, a intenção obscura de construir uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio Macaé, no trecho macaense, levou vereadores da cidade, Marcel Silvano e Igor Sardinha, a mobilizarem uma audiência pública para debater o tema na segunda-feira, 7, na Câmara.
A audiência contou com a presença de ambientalistas, professores e estudantes da área, moradores da região serrana, representantes e autoridades de municípios vizinhos e Inea. As empresas interessadas no empreendimento em Macaé, Ipar, não compareceu, apesar do convite.
Na verdade, a pauta da audiência aprofundou o empreendimento em todo seu contexto, já que este trata do o interesse de três empresas em implantar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Cachoeiras de Macaé. A PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana.
O investimento, considerado polêmico e de grande impacto negativo para a região serrana, faz parte de um consórcio capaz de gerar cerca de 60 megawatts de energia por hora (MW/h). Como houve resistência dos municípios de Casimiro e Friburgo, as empresas desistiram do empreendimento nessas localidades e a Ipar permaneceu com o interesse em Macaé.
Como não houve qualquer informação divulgada na mídia local ou posicionamento sobre o conhecimento deste projeto por parte do poder público, o vereador Marcel Silvano disse que tomou conhecimento sobre o caso numa visita recente à Lumiar, quando viu uma mobilização da sociedade e assinou o abaixo assinado, afirmando sua posição contra o empreendimento.
“Não poderia deixar passar sem esse debate aqui na Câmara. Se comprometer o rio Macaé teremos como consequência dificuldade da preservação da fauna, do curso do rio, da vida das pessoas, exploração de turismo sustentável e de aventura. Temos que construir um requerimento para Casa aprovar, se posicionando, assim como fez a Câmara de Nova Friburgo e Casimiro, repudiando a instalação de empreendimento nesse sentido, do curso do rio Macaé”, disse Marcel.
Em Friburgo, onde a pressão contra as hidrelétricas é intensa, vem recebendo o apoio do deputado estadual friburguense Wanderson Nogueira (PSOL), que enviou seu assessor Uderson Ribeiro para representa-lo na audiência. “Nós entendemos que a construção dessas PCHS vão a desencontro daquilo que a sociedade friburguense quer. O movimento está forte e teremos a audiência no dia 17, na Alerj, para a qual gostaria muito que a sociedade de Macaé se mobilizasse, levasse uma comissão para fazer a pressão necessária junto aos representantes do Estado e do Governo Federal, para que não haja modificação do nosso rio Macaé, que pra gente é muito importante”, disse o assessor.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participou da audiência, sendo representado do Magno Grativol. Segundo ele, a empresa apenas apresentou um pré-projeto, sem qualquer informações detalhadas, previsão de medidas mitigatórias ou compensatórias. Já o subsecretario de Meio Ambiente de Macaé, Henrique Abrahão Charles, informou que não há nada protocolado na secretaria quanto ao empreendimento e licenciamento. Como biólogo e técnico, avalia que este empreendimento seria inviável.
Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH-Macaé), e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente do Instituto Federal Fluminense (IFF), Maria Inês Paes Ferreira, disse que as empresas envolvidas no consórcio começaram o estudo para o projeto em 2008, porém os interesses empresariais de construção de hidrelétricas nesse rio vem desde a década de 80, com sucessivas e fracassadas tentativas.
Ela disse que o comitê foi procurado pela Ipar, entretanto, ao solicitar que eles apresentassem informações mais detalhadas e estudos técnicos, mostraram-se arredios e apresentaram um projeto superficial. “Percebemos que está muito no “pré projeto”, não tem um projeto básico, nada de concreto, nenhum estudo e nem medida indicatória que permita o licenciamento ambiental”, informou, destacando o estudo elaborado pelo IFF, chamado Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé/Ostras, que aponta dados sobre escassez de água num futuro próximo, o que inviabiliza o empreendimento (www.planomacaeostras.com).
Ao final da audiência, com a participação da assistência, foram sugeridas propostas para blindagem do rio Macaé, no sentido de garantir não somente o impedimento desta hidrelétrica, mas também garantir sua preservação e subsistência. Entre as propostas apresentadas, o vereador Marcel disse que irá propor emendas ao orçamento voltadas à proteção ao Rio. Vereador eleito em Casimiro, Ramon Gidalte (PPS), propôs a criação de um consórcio intermunicipal para viabilização de orçamento neste mesmo sentido. Outra sugestão em destaque é garantir que a outorga do rio seja entregue aos comitês, conforme explica Maria Inês.
“É importante que os comitês realizem seu papel como órgão de estado, estabelecendo o uso prioritário para os recursos hídricos sob a sua jurisdição, de forma a garantir a sua sustentabilidade econômica e social a nível regional e local. Para isso, paralelamente a definição dos usos, os comitês devem estabelecer, com a máxima celeridade, resoluções para os seus critérios de outorga”, explicou.
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