segunda-feira, 31 de outubro de 2016

[Cabo Frio] Silas Bento assume vaga de Deputado Estadual, após vitória de Nanci

O então vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento (PSDB), irá trocar de cadeira no início de 2017.  Silas irá assumir a vaga de Deputado Estadual, que será deixada pelo novo prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci.
O deputado estadual, Nanci, teve 53,63% dos válidos contra 46,37 % do seu adversário, Dejorge Patrício (PRB). Com o resultado, a vaga de Nanci, que é deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio, fica para o vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento (PSDB), que é o primeiro suplente da cadeira.

Em entrevista, Silas Bento afirmou que já estava preparado para ser Deputado Estadual desde que se candidatou e tinha certeza que mesmo que não fosse eleito no imediato das eleições, que sabia que Nanci iria vencer na eleição para prefeito e que ele iria assumir o legislativo. 

[Búzios] Um novo centro será discutido hoje no município



A Audiência será no INEFI, Na Rasa 
É nesta segunda-feira, dia 31, ás 18h, no INEFI, na Rasa, a Audiência Pública sobre a criação e regulamentação do Projeto De Lei da Área de Especial Interesse Urbanístico que está sendo chamado de “Novo Centro”, que será situado no bairro Baía Formosa, junto a Estrada Búzios/ Cabo Frio.


É a primeira vez que o bairro da Baía Formosa é pensado de forma estratégica para o novo desenvolvimento sustentável do município de Búzios. 

O bairro, que faz divisa com Cabo Frio, é uma das  entradas do município, o plano é ousado e visa  desafogar a península, além de estender o desenvolvimento de forma ordenada a todo o território de Búzios. 

[Búzios] Resultados do segundo turno


Em Búzios de verdade não tem segundo turno, claro. As eleições no balneário já foram decididas, é André Granado o prefeito da cidade. Mas isso não quer dizer que não tenha havido movimentação eleitoral na cidade no último domingo, dia 30, em que aconteceu o segundo turno das eleições na cidade do Rio de Janeiro. Foram um total de 1887 justificativas eleitorais realizadas por quem estava passeando  em Búzios!


Veja a movimentação nos colégios eleitorais de Búzios para justificativas

491 Fórum Centro
721 Fórum Centro
582 José Bento Manguinhos
73 João Guelo Rasa


sábado, 29 de outubro de 2016

[Cabo Frio] “Eu sou a mudança que Cabo Frio precisa pra voltar a ser feliz” Entrevista exclusiva com Dr. Adriano



Em uma conversa exclusiva o Blogão dos Lagos conversou com o vereador Dr. Adriano - que na eleição para prefeito teve 23.287 dos votos validos, segundo mais votado e ficha limpa, que diante da situação irregular do  atual deputado federal Marquinho Mendes, está confiante de que será empossado prefeito de Cabo Frio.  

Na última quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao embargo de declaração impetrado pela defesa de Marquinho Mendes (PMDB), no Processo 101. O processo é do ano de 2008, onde Marquinho Mendes é acusado de compra de votos e abuso de poder. Com isso Marquinho, que atualmente está como deputado federal é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Apesar da decisão, a defesa de Marquinho Mendes afirma, mesmo que sem passar muita segurança, que não se preocupa com essa decisão alegando que o prazo de três anos já teria expirado, criando um impasse já que a legislação da Ficha Limpa mudou e o prazo de inelegibilidade estendeu-se para 8 anos.

Além de ter suas contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões ao fim do mandato.

Dr. Adriano concedeu entrevista ao Blogão na última sexta,28


Blogão dos Lagos: Diante da derrota de Marquinho Mendes na última quinta-feira, dia 27, em relação ao famoso processo 101, que é o processo eleitoral que torna  MM inelegível por não ser candidato Ficha Limpa, o senhor está confiante que assumirá como prefeito de Cabo Frio?

Dr. Adriano: Eu confio na Justiça. Se eu não confiasse na justiça eu acreditaria na barbárie, porque é a Justiça que não permite que as pessoas se agridam sem controle, que a violência impere.  Mas para que haja harmonia é que existe os três poderes: Executivo, o Legislativo e Judiciário. Disputei as eleições, com pouquíssimos recursos e fiquei feliz com o resultado porque vi que as pessoas de bem voltaram a se manifestar justamente quando perceberam que havia um candidato que representava de verdade a mudança, diferente de todos os outros que concorreram comigo. Os votos que eu tive não foram votos de protesto, mas votos de consciência.  Consciência de que me eleger era a única forma de cessar o ciclo destrutivo de 20 anos de sucessão Alair Corrêa e Marquinho Mendes. Pessoas que nem votavam mais saíram de casa pra votar em mim.

Blogão dos Lagos: Sua votação foi muita expressiva e ao que parece não teve a mesma munição econômica que as dos seus adversários, não é mesmo?

Dr. Adriano: Quando entrei na politica em 2013 com o incentivo e o apoio dos amigos minha estrutura era pequena, muito semelhante do que aconteceu agora nessa eleição pra prefeito. Posso afirmar que minha campanha foi à luta contra um poderio econômico muito forte. Mesmo a nova legislação tendo sido feita com o objetivo de tornar a disputa eleitoral menos injusta aos novos candidatos ainda assim foi favorável aos que tinham dinheiro.

Blogão dos Lagos: Pode explicar como?

Dr. Adriano: Porque encurtar o prazo favorece os que eram mais conhecidos, quem não era tão conhecido como eu, e ainda com pouco dinheiro, teve pouco tempo para  chegar a todos os eleitores.

Blogão dos Lagos: A defesa do Marquinho Mendes, em uma entrevista na Rádio Litoral FM, relativizou a importância da Lei do Ficha limpa a decisão do TSE e disse que “entendem” que é certo que Marquinho assuma. O que faz com que o senhor acredite que a justiça será feita?

Dr. Adriano: Marquinho concorreu a eleição toda indeferido aqui em Cabo Frio. Ele recorreu ao Tribunal Eleitoral Regional e conseguiu que pusessem em votação ganhando com um apertado placar de 4 a 3, e assim conseguindo o deferimento do seu registro.  Mas, como já se tornou sabido de todos nas redes sociais, no dia 27 o STF julgou o processo 101 e o ministro Gilmar Mendes de maneira categórica sentenciou Marquinho Mendes, após uma votação unânime, a 8 anos de inelegibilidade.  A decisão é clara: Marquinho Mendes não pode assumir, e se assumir é imoral.

Blogão dos Lagos: Marquinho tem repetido muito que deve se respeitar a decisão popular, por ter tido a maioria dos votos, com isso busca demonstrar que deve assumir mesmo estando inelegível. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Dr. Adriano: Aqui vale lembrar a frase dita recentemente pelo ministro Luiz Fux: “A vontade popular é cumprir a lei”. A lei da Ficha Limpa foi feita a partir da vontade popular, quem lembra que foi uma ação popular que chegou ao congresso e virou lei? Então só aí essa afirmação dele já cai por terra, mas ainda há o fato de que ele se contradiz ao ficar repetindo isso: Nesse momento Marquinho é deputado e está na cadeira que pertenceu ao Eduardo Cunha que está preso. Eduardo Cunha cometeu crimes e por isso foi retirado de sua vaga, mas pela lógica de Marquinho Mendes poderíamos entender que ele deveria se negar a assumir essa cadeira, porque Cunha teve mais votos que ele. Então por que na hora de assumir no lugar de Cunha ele não respeita a ‘vontade popular’? Estranho. A lei o favoreceu no momento em que ele assumiu a cadeira do Eduardo Cunha, que recebeu mais votos que ele. Mas aqui ele está sujo como o Cunha e a lei o proíbe de entrar e agora se contradiz, entende? Se ele acredita que a quantidade de votos está acima da lei não deveria ter aceito ficar na cadeira do Eduardo Cunha.

Blogão dos Lagos: É importante ressaltar, o senhor mantém algum tipo de perseguição pessoal ao candidato Marquinho Mendes?

Dr. Adriano: Claro que não. Estou apenas embasado pela Justiça. Pra mostrar como não mantenho e esse tipo de espirito nocivo que ele e Alair mantiveram na cidade nesses 20 anos eu vou contar uma história: Em 2013 o Tribunal de Contas do Estado envia para a Câmara Municipal de Cabo Frio as contas do ex-prefeito Marquinho Mendes de 2012 reprovadas. Dei-me o trabalho de procurar um contador público, dois, e ambos confirmaram que era aquilo mesmo. Fiz isso porque  não queria correr o risco de votar algo que poderia ser mais uma dessas brigas sujas entre ele e Alair. Fiz pra ter certeza que não estaria prejudicando um inocente.  Procurei também informação no Tribunal de Contas do Estado, fui informado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas que as contas de Marquinhos estavam mesmo reprovadas. O Tribunal de Contas pode até ser hoje  uma Casa Política, mas não seu corpo técnico, que é formado por um grupo de concursados  que não tem interesse de prejudicar A ou B, só analisam contas e números.  Quando tive essa certeza estava tranquilo do meu voto. 

Blogão dos Lagos: O senhor decidiu votar contra a aprovação das contas de Marquinho Mendes, mas a presidência da Câmara de Cabo Frio não chegou a pôr isso em votação, não é mesmo?

Dr. Adriano: Não foi colocado em votação em 2013, nem em 2014 e nem em 2015. Tudo preparado pela Comissão de contas e finanças da Câmara. Mas nada foi votado. Então um dia, agora me 2016, o atual prefeito Alair Corrêa, em um rádio local, provocado por uma ouvinte de que estaria prejudicando Marquinho Mendes, respondeu de forma tempestuosa que se ele quisesse prejudicar Marquinho teria colocado as contas dele pra serem votadas porque o filho dele é o presidente da Câmara. Com essa declaração o Ministério Público apertou a Câmara e aí fomos votar no mês de agosto, lá já havia uma liminar conseguida as 5 horas da manhã  pelo Marquinho Mendes no Rio de Janeiro proibindo que fosse votado  o parecer do Tribunal de Contas do Estado. A sessão ficou aberta, tentamos derrubar a liminar, e a Juíza indeferiu o pedido, e foi clara: Que, no entanto, não poderia interferir no Poder Legislativo e que a Câmara poderia votar os projetos e as resoluções, e então foi isso que foi votado. Tinha quórum, foram nove vereadores, foram reprovadas as contas e foi levada junto ao TRE, lá a relatora e todos os desembargadores ignoraram a decisão da Câmara.

Blogão dos Lagos: Por que o senhor acha que eles ignoraram a decisão da Câmara nesse caso?

Dr. Adriano: Porque eles entenderam que haveria sido uma votação ilegal, porque a liminar proibia o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Mas não foi isso que votamos.


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

[Búzios] Vereadora Joice Costa e o vice-prefeito eleito Henrique Gomes se reúnem com Adrian Mussi visando ampliar investimentos para a Saúde do município






Na manhã desta quinta-feira, após a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, e também vice-prefeito eleito, Henrique Gomes (PP), junto com a vereadora Joice Costa (PP), única edil reeleita  no município, receberam o ex-deputado federal e agora suplente, Adrian Mussi (PMDB). Adrian é de Macaé e é autor de uma emenda de 600 mil reais que foi usada na ampliação da Praça do Skate em Geribá.  Ele assumirá o cargo de deputado federal em 2017, mas, a pedido da vereadora Joice, já está buscando junto ao congresso uma emenda de 1,5 milhões de reais para a Saúde de Búzios.

A prefeitura informa que somente este ano já foram investidos cerca de 50 milhões de reais em Saúde Pública no município de Búzios, o que corresponde a mais de 25% da arrecadação.
 “Em menos de quatro anos foram quase 200 milhões aplicados em saúde, com o propósito de atender com qualidade e dignidade a nossa população”, disse o prefeito André Granado.

De acordo com Henrique Gomes e Joice Costa a Saúde Pública de Búzios atualmente é considerada de excelência, sendo assim reconhecida na nossa região, “encontro para buscar investimentos como esse visam continuar com esta mesma qualidade”, comentou Henrique.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

[Cabo Frio] Marquinho Mendes perde no TSE, mas não perde a confiança de assumir a Prefeitura


               
Nesta quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao embargo de declaração impetrado pela defesa de Marquinho Mendes (PMDB), no Processo 101. O processo é do ano de 2008, onde Marquinho Mendes é acusado de compra de votos e abuso de poder.

                Apesar da decisão, o então Deputado Federal não se preocupa com essa decisão, pois ela é referente ao ano de 2008 e por isso, não interfere no processo deste ano. Através das redes sociais, Marquinho explicou o caso e tranquilizou seus eleitores.  

"Amigos, quero tranquilizar a todos vocês quanto o julgamento do processo 101. Este processo é referente à eleição de 2008 e não a de 2016. Inclusive, ele faz parte do processo do meu deferimento de candidatura. Como é público e notório, o registro da última eleição foi DEFERIDO, afastando justamente essa condenação do 101, por já ter passado o prazo de 03 (três) anos dessa inelegibilidade. Portanto, nada muda no resultado do deferimento do nosso registro, trata-se apenas de questões eminentemente processuais. Agradeço o carinho de todos. Um beijo no coração, pela reconstrução de nossa cidade! Até a diplomação e posse!", conclui Marquinho.


[ Região] Vereadores de Macaé se posicionam contra construção de Hidrelétrica que pode prejudicar três municípios



Além  de Macaé hidrelétrica afetará o ecossistema de Casimiro de Abreu e Nova Friburgo  

A notícia da possível construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no leito do Rio Macaé, em trechos das cidades de Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé, gerou manifestos contrários empreendimentos na região. Após posicionamentos de cidades vizinhas, parlamentares macaenses se movimentam contra a ação. Nesta quarta-feira, 26, a Câmara de Macaé aprovou, por unanimidade dos presentes, o requerimento de autoria dos vereadores Marcel Silvano e Igor Sardinha, que solicita uma audiência pública para debater o assunto. 

O vereador Marcel disse que já se entrou em contato com o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras e com lideranças mobilizadas, como o deputado estadual do PSOL Wanderson Nogueira, de Friburgo. O objetivo dos parlamentares é trazer os atores envolvidos no projeto, autoridades locais, ante do dia 17, para levar um posicionamento para a audiência pública sobre essa pauta, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A informação que se tem é que a PCH Rio Bonito, PCH Rio Macaé e PCH Casimiro de Abreu seriam construídas ao longo de cerca de 15 km do Rio Macaé, que margeia a RJ-142. Entretanto, após manifestações, inclusive abaixo assinado feito pelo Movimento em defesa do Rio Macaé, que recolheu mais de 4.600 assinaturas e audiência pública realizada na Câmara Municipal de Friburgo, a Alupar Investimentos S.A., empresa que seria responsável pela construção das hidrelétricas, desistiu de dar continuidade ao projeto e já comunicou sua decisão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, ainda há a possibilidade da construção de uma das três hidrelétricas, no trecho de Macaé, pela empresa IPAR que continua no projeto. 

Marcel é o vereadores mais preocupados em ouvir  os envolvidos 
“Toda a região envolvida tem se movimentado, inclusive no Sana, se posicionando contra o projeto. As duas empresas que sinalizaram desistência, iriam construir num trecho que não é tão simbólico e agressivo como o trecho do encontro dos rios bonito e Macaé, e que atinge diretamente todo o curso rio. É preciso discutir esse assunto como protagonismo e responsabilidade, como o efeito catastrófico no desenvolvimento de numa região que se mantém pelo turismo”, disse Marcel.  

As PHCs fazem parte de um consórcio capaz de gerar cerca de 60 megawatts de energia por hora (MW/h). Segundo divulgado em mídias da região serrana, a “PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana”. São áreas de uma região turística e, inclusive, projeto causaria impacto destrutivo ao meio ambiente, uma vez que as águas do Rio Macaé brotam em uma nascente próxima ao Pico do Tinguá, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Macaé de Cima, um dos maiores trechos de Mata Atlântica preservada do estado do Rio.


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

[Búzios] Vereadores eleitos são recebidos pelo presidente da Câmara Henrique Gomes



Dom, terceiro mais votado nas últimas eleições, foi o primeiro a  visitar a Casa onde atuará  como vereador por quatro anos


O presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, o vice-prefeito eleito Henrique Gomes deu início a uma agenda com os novos vereadores, com intuito de familiariza-los com os trabalhos do legislativo.
Na manhã desta terça-feira, dia 25, o primeiro a fazer a visita foi o vereador eleito João Carlos de Souza, o Dom.

Dom é do PEM e foi eleito na coligação encabeçada pelo PP de Henrique Gomes, que compunha também PSC, PSDC, e PSD. O vereador eleito, que é membro de uma tradicional família de Búzios, esteve na Câmara para conhecer sua estrutura administrativa e já se inteirar do dia a dia da Casa Legislativa. Também recebeu de Henrique Gomes uma cópia do regimento interno e conheceu alguns setores da Casa.

Dom foi eleito com 648 votos, o terceiro mais votado da última eleição, e é sua terceira tentativa.

[Búzios] Vereador Zé Marcio indicou ao prefeito a Implantação do Plano Diretor do Comércio




Zé Marcio é o autor da indicação 
O vereador Zé Marcio (PMDB), apresentou uma Indicação na sessão desta terça-feira, dia 25, solicitando ao prefeito André Granado (PMDB) à implantação do Plano Diretor do Comércio em Búzios, cujo objetivo é organizar o setor comercial. O apontamento será encaminhado ao prefeito.

Descrição: https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gifNas mesma sessão a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Búzios emitiu parecer contrário ao projeto de lei complementar, também do vereador Zé Marcio, que visa proibir temporariamente a emissão de novas licenças e alvarás para o funcionamento de novos empreendimentos de hospedagem em Búzios.

Conforme a proposição, as licenças e alvarás aos novos empreendimentos de hospedagem só voltariam a ser concedidas após a aprovação e sanção do Plano Diretor do Comércio. No entanto, a proposta, que tinha sido recebida com entusiasmo pelo setor hoteleiro e de pousadas da cidade- assim como parte do trade turístico,  foi reprovada por cinco votos contra dois na sessão plenária desta terça-feira (25).

( Casimiro de Abreu) Vitória de Paulo Dames é confirmada pelo TCE




O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura de Paulo Dames (PSB) à Prefeitura de Casimiro de Abreu. A decisão foi tomada em sessão encerrada no final da noite de ontem, dia 25, validando a votação do candidato do PSB, que havia sido computada em separado pelo fato de ele ter concorrido com o registro indeferido. 

Dames, que já exerceu exercido três mandatos, somou 11.742 votos, derrotando o candidato do governo, Fábio Kiffer, que disputou pelo PSC e teve 8.503 votos. Fábio havia sido declarado eleito no último dia 2 por conta da não validação temporária da votação conferida a Dames.

“Após a vitória nas urnas, o nosso querido prefeito Paulo Dames foi vitorioso também no TSE,o que veio somente confirmar o que já sabíamos, pois a vontade do povo é soberana! Parabéns ao povo Casimirense, agora sim vamos voltar a sorrir!”, comentou em transmissão via Whatsap o vereador reeleito – segundo mais votado, Bruno Miranda (PSB

( Macaé) É POSSÍVEL - uma analise politica sobre situação e oposição


Tunan Teixeira

Não é de hoje que a oposição feita pelo vereador Marcel Silvano (PT) na Câmara Municipal de Macaé vem chamando atenção na cidade. Não à toa, o jovem vereador teve seu mandato renovado pelos próximos 4 anos, nas última eleições municipais.

Um dos poucos políticos do município a aguentar o tranco da perseguição que seu partido vem sofrendo em todo país, Marcel se manteve firme, diferente de seus ex-colegas de partido, Danilo Funke (REDE), Igor Sardinha (PRB), Maxwell Vaz (SD), Guto Garcia (PMDB) e Luciano Diniz (PMDB), que abandonaram o barco.

Aguentou e aguentou firme, defendendo os ideiais democráticos do partido, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e denunciando o golpe jurídico-parlamentar orquestrado pelo deputado preso, Eduardo Cunha (PMDB), e que culminou com o impeachment que levou Michel Temer (PMDB) à Presidência da República.

Mesmo na oposição ao governo do PMDB em Macaé, Marcel sempre defendeu uma postura independente do partido na Câmara, e agiu assim em todas as votações em que participou. Votou contra e a favor das propostas do governo, conforme entendia que elas eram boas ou ruins para a cidade.

Apesar da rixa com alguns antigos vereadores, como Paulo Antunes (PMDB) e Julinho do Aeroporto (PMDB), Marcel foi ganhando o respeito dos parlamentares, principalmente do Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), sendo, inclusive, algumas vezes, até elogiado por seus rivais do PMDB.

Tudo porque, diferente dos demais vereadores de oposição, que parecem defender apenas seu lado, o vereador do PT deixa longe as disputas pessoas e até partidárias quando o assunto é a cidade. Podia votar cegamente contra tudo que vem do PMDB, mas não o faz. Como não fez na votação da LDO-2017. E como não fez na votação do pacote econômico da prefeitura, que conferia benefícios fiscais às prestadores de serviço do setor do petróleo, onde, num momento de sono da bancada do governo, ele impediu que a votação da proposta fosse atrasada.

Com as saídas de Igor, Amaro Luiz (PSB) e Chico Machado (PDT), tudo indica que deve assumir o papel de líder da oposição na Câmara pelos próximos 4 anos. E tomara, pelo bem do governo e da cidade, que seja assim. Porque Marcel vem demonstrando que é possível fazer uma oposição responsável politicamente, sem precisar de boatos e factóides para criticar o que não concorda. É a diferença entre não concordar com o governo e não concordar com o prefeito. Oposição não é pessoal. Ou pelo menos, não deveria ser.

Na sessão em que foi votada e aprovada a LDO-2017, na semana passada, Marcel novamente deu uma aula aos seus colegas de bancada, de como se fazer oposição com responsabilidade. Tendo recebido uma enxurrada de questionamentos sobre a possibilidade de demissões em massa de servidores públicos municipais, graças a um discurso eleitoreiro do seu colega de oposição Maxwell, às vésperas das eleições, Marcel foi às redes sociais desmentir os boatos e apaziguar os ânimos dos servidores. Na sessão, não deixou de criticar o governo pela falta de uma postura mais aberta e por uma construção de políticas públicas “vertical”, como ele chamou, sem transformar o discurso numa acusação pessoal. Criticou o governo, como a oposição deveria fazer. Mas deixou o pessoal de fora mais uma vez.

Como conseqüência, foi elogiado por Paulo Antunes, por fazer uma “oposição lúcida” e “construtiva”, uma oposição que “ajuda o governo a fazer melhor” e a “errar menos”. Algo que deveria ser aprendido por todos os nossos políticos, pelos bem das nossas cidades, estados e do país.
Se não se perder em questões particulares e mesquinhas, como parece ter acontecido com seus colegas de bancada, Marcel tem tudo para pavimentar uma grande mudança na política macaense, que é a da oposição que debate política e não simplesmente critica. Talvez eu esteja sendo utópico, mas pode significar ainda uma oposição disposta a dialogar com o governo na tentativa de construir uma cidade melhor, como a política deveria ser. Mas, seguramente, deixando uma lição: oposição responsável é possível.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

(Cabo Frio) Nos bastidores da política Marquinho Mendes deve seguir os passos do seu criador e deixar administração da cidade “em Família”

Os cabo-frienses estão ansiosos para conhecer os nomes, que formarão o novo time que administrará a cidade, a partir de janeiro. Mas, de acordo com os comentários que circulam pelos bastidores da política cabo-friense, alguns conceitos não vão ser tão diferentes da atual gestão. Isso porque, o prefeito eleito deve seguir o exemplo do atual prefeito e deixar a administração da cidade “em família”.

Entre os nomes que estão sendo cotados para assumir secretarias está o da esposa de Marquinho Mendes. Camila deve ficar responsável pela Secretaria de Ação Social, que por sinal, é uma das pastas que MM anunciou que terá uma atenção especial, logo no início do mandato.

Outro nome que também deve fazer parte da administração da cidade é o de Carlos Victor Mendes, a pasta que ficará nas mãos do irmão de MM, ainda não foi informada.

Caso os nomes sejam confirmados, Marquinho Mendes fará igual a Alair Corrêa, que por diversas vezes nomeou parentes para atuar em seu governo e só parou com a intervenção do Ministério Público, já que esse tipo de nomeação é configurada como crime de nepotismo.  

Agora fora do ambiente familiar, há também fortes expectativas para que Deodoro Azevedo, fique na Administração, Clésio Guimarães, na Fazenda.

            E com total certeza, a educação ficará nas mãos de Lauta Barreto. Há quem afirme que ela é a única opção para o novo prefeito conseguir conquistar um canal amigável com o sindicato e com a categoria. Apesar da sua boa relação com a classe, é indiscutível que enfrentará um grande desafio de colocar ordem no caos na educação, que se encontra o município.

[Búzios] André Granado e Henrique Gomes participam de encontro com Governador

Nesta semana, o prefeito reeleito de Búzios, André Granado e o vice, Henrique Gomes, estiveram em um encontro de apresentação oficial dos prefeitos eleitos reeleitos do Estado, com o Deputado Federal Marco Antônio Cabral e o Governador Dornelles.
O encontro também foi de grande importância para mostrar a força conquistada com a união entre o PMDB e o PP de Búzios, essa aliança não só foi de grande importância para conquistar a vitória nas eleições, mas promete ser fundamental para aproximar o município cada vez mais do Governo do Estado e ampliar a parceria em prol de melhorias para a cidade. 
            Durante a reunião, o Governador novamente citou a crise que o país inteiro vive e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos governantes, mas ressaltou que há fortes expectativas para que o cenário comece a ficar melhor no meado do próximo ano.

            

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

(Cabo Frio) Marquinho Mendes anuncia que comunicou ao MP sobre possível chamada dos concursados e aumento do salários dos servidores



No início desta semana, o prefeito eleito em Cabo Frio, Marquinho Mendes, se manifestou contra a convocação de concursados, assim como ao aumento do salário dos servidores de Cabo Frio, durante uma entrevista a uma rádio local.

            De acordo com o prefeito, que assumirá a cidade em janeiro, ele obteve conhecimento que o atual prefeito, Alair Corrêa, irá convocar todos os concursados, além de aumentar o salário dos servidores, antes do fim da sua gestão, o que é totalmente inviável diante da atual situação econômica do município.

Ainda segundo Marquinho Mendes, essa não é a única atitude do atual prefeito com o intuito de prejudicar a sua gestão. O prefeito eleito, também afirma, que está preocupado com o orçamento, que será deixado pela atual gestão para o seu governo em 2017, e com a dificuldade encontrada para fazer a transição dos governos.

Contra as “artimanhas” da atual gestão, a posição de Marquinho Mendes foi comunicar ao Ministério Público, sobre essas possíveis ações, que podem ocorrer e aguarda os próximos passos.


(Búzios) Orçamento Municipal 2017: Vereadora Joice alerta que município precisa depender menos dos royalties




Maior Parte da Receita Estimada é de Transferências Correntes

Estima-se a receita de royalties em R$61 milhões; enquanto a previsão de arrecadação tributária é de R$ 49 milhões, destaca a vereadora Joice



A Lei Orçamentária Anual 2017 foi discutida em audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Búzios na quarta-feira(19). Além de ler o projeto que trata da matéria, os vereadores presentes fizeram considerações sobre a proposta; explicaram como funciona o orçamento municipal e quais as exigências para entidades buscarem verbas de subvenção do governo. (Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=1pCO49qP5A4 )

A previsão orçamentária de Búzios está estimada em R$ 220.815.782,02. As maiores despesas fixadas são para Saúde (R$57.083.522,97); Educação (R$ 53.484.861,70); Administração (R$ 32.474.842,77) e Urbanismo (R$ 24.181.043,50). Para Segurança Pública, a previsão orçamentária é de R$12.032.519,00, enquanto para o Legislativo é de R$6.887.678,52. (Veja outras previsões de despesa por função no texto em anexo)

Quanto à estimativa de receita, a vereadora Joice Costa apontou que o município precisa melhorar a arrecadação própria para depender menos dos recursos como os royalties de petróleo e de outras transferências correntes.

“Nós temos uma receita que aos olhos de muitos é exorbitante, mas quando nos deparamos para saber: de um orçamento de R$ 220 milhões, cerca de R$149 milhões são estimativas de transferências correntes. Desses R$149 milhões estimados, R$61 milhões são de royalties. É uma estimativa de receita. Quando não se confirma, não se paga coleta de lixo, iluminação, serviços vinculados à Saúde.”, explica a vereadora. Já a estimativa de arrecadação tributária é de R$ 49.012.058,27. A vereadora destacou ainda a previsão de gastos com pessoal e encargos: R$113.159.249,7.
A primeira audiência para tratar da LOA 2017, apesar da divulgação no Boletim Oficial e nas redes sociais, contou com poucos participantes. Eles questionaram sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, sobre o Conselho Municipal de Saúde não ter sido consultado para a proposta orçamentária da Saúde (conforme estabelece a Lei 8080 do SUS), sobre a dificuldade de novas entidades conseguirem verbas de subvenção, entre outros.

Sobre a necessidade de incremento na receita própria, uma participante defendeu a implementação da “nota buziana”, onde o próprio contribuinte ao fazer a compra exigiria a nota fiscal, tendo algum benefício, como por exemplo, o desconto no IPTU. Dessa forma, aumentaria a arrecadação do município, sem aumentar os impostos.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Lorram Silveira informou que pretende fazer outras audiências antes da votação da LOA e convidar os vereadores eleitos da próxima legislatura a participarem da discussão, assim como representantes dos bairros e das entidades.


Anexo LOA- Previsão de Despesa por função


(Região) “Chega de ser esquecida por Cabo Frio” – Maria Joaquina quer voltar a ser Búzios




A Maria Joaquina totalmente inserida no dia a dia de Búzios muito mais que em Cabo Frio 
O sonho dos  moradores do bairro Maria Joaquina, hoje 2º distrito de Cabo Frio, de tornar-se novamente parte de Búzios não acabou e nem perdeu a força, mas está tendo que aguardar mais um pouco pra se realizar. A campanha eleitoral ainda não acabou de vez, O Rio de Janeiro está em campanha para segundo turno.

Montangem  demostrando com humor a revolta dos moradores 
O pleito continuar na Capital obriga o movimento de reanexarão da Maria Joaquina a  ter de esperar até  o dia 30 de outubro para ver  o processo, que está em tramitação, seguir para uma das comissões para emitir o Parecer das Emendas. O processo já deveria ter sido votado mas na última votação foram incluídas mais três emendas, o que adiou a votação. Cabe agora a essas comissões decidirem se vão considerar essas três emendas ou levar à votação o processo original. Depois de dado este parecer o processo volta a votação pelos deputados, e se aprovado segue para o governador do estado, que pode aprovar ou vetar.

Em caso de veto retornará a ALERJ que decide se obedece ou derruba o veto do chefe do executivo do estado do Rio.

Vera Meire  é uma lideres da MJ 






“Estamos em contato direto com a Alerj a respeito do Processo da Maria Joaquina, só esperando o final das eleições no Rio para ver a continuidade de nossa luta”, disse a estudante universitária de Gestão Pública,Vera Meire, que é uma das lideranças do movimento “Maria Joaquina Pertence à Búzios”.




A Luta é antiga 

Não é de hoje que a comunidade está lutando pra sair da situação de abandono em que se encontra ao fazer parte de Cabo Frio. O sonho começou lá atrás com a luta do Sr. Manoel Francisco Rangel Barreto, conhecido por todos como "Seu Chico da Pipa". Seu Chico é um dos moradores mais antigos da localidade e um dos fundadores da Associação de Moradores e  nunca desistiu. Chico, que mora na Maria Joaquina desde 1995- quando Búzios foi emancipada, continua ativo no movimento. 








Um exemplo que deu certo

Há os que não acreditam que a Maria Joaquina possa conseguir realizar a façanha de voltar a ser parte do território de Búzios, mas é possível sim.  Há exemplos como o da anexação do bairro Califórnia, que pertencia à Barra do Piraí e conseguiu  passar a fazer parte do município de Volta Redonda. 

(Arraial do Cabo) Prefeitura começa a convocar concursados





Os convocados devem comparecer no prazo de quinze dias a contar da data da publicação, 20 de outubro

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Nome dos convocados para o concurso de Arraial do Cabo 
O prefeito interino Luciano Tequinho, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto nº 2.337, realiza a primeira convocação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Arraial do Cabo. A ação obedece a ordem de classificação obtida no concurso, homologado através do Decreto nº 2.314 de 30 de junho de 2016, publicado no jornal Folha dos Lagos em 02/07/2016. 

Os convocados devem comparecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, 13 de outubro de 2016, na Secretaria de Administração munidos dos documentos de acordo com o Edital 01-2015.

De acordo com o decreto, a apresentação dos candidatos será designada através de telegrama emitido pela Secretaria de Administração contendo horário e local. Após a verificação documental, os candidatos serão notificados a agendar a perícia médica admissional.



domingo, 23 de outubro de 2016

(Macaé) votação para conselho acontece nesta quarta-feira no IFF




Serão eleitos dois representantes e suplentes de cada categoria para o biênio 2016-2017

 No Instituto Federal Fluminense (IFF),CampusMacaé, estão aptos a votar todos os servidores do quadro permanente ativo e os alunos com matrícula ativa em cursos regulares. A lista dos votantes está disponível no hall de entrada do campus.

A eleição ocorrerá entre 10h e 20h na recepção. Cada eleitor votará em uma chapa apenas. Serão consideradas vitoriosas as duas chapas mais votadas. A apuração será feita logo após o término da votação. A homologação final acontecerá no dia 28 de outubro, quando será encaminhado o resultado para nomeação.

O Conselho de Campus é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador. Tem a finalidade de colaborar para o aperfeiçoamento do processo educativo e de zelar pela correta execução das políticas do IFFluminense no campus. É composto por membros da comunidade interna e externa, indicados por seus pares, sendo renovado a cada dois anos.





sexta-feira, 21 de outubro de 2016

(Búzios) Mudanças no atendimento emergencial a partir deste sábado



 De acordo com  a Prefeitura, a medida leva em em conta à qualidade do atendimento ao morador de Búzios


Uma das unidades de triagem será em Manguinhos 


A Prefeitura de Búzios informa que neste sábado, dia 22, a partir das 8h, a triagem para atendimentos de urgência e emergência do município acontecerão no Centro Materno Infantil e do idoso(antigo P.U. de Manguinhos, ao lado da Policlínica) e também no P.U. da Rasa, com o objetivo de melhor atender a população buziana.

Para isso foi montada uma estrutura de atendimento 24 horas nessas duas unidades de saúde, para atender toda a população do município em casos de urgência e emergência, com isso não será mais necessário irem até o Hospital Municipal Rodolpho Perrisé (HMRP) para a triagem.

Nos casos de atendimento comum o paciente poderá procurar o Módulo Médico de Família do seu bairro, onde está cadastrado, pois também serão realizados pronto-atendimentos de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h.

Sendo identificado urgência ou emergência serão imediatamente encaminhados ao Hospital Municipal, que continuará funcionando com toda a sua estrutura. Ambulâncias estarão disponíveis em ambas as unidades de triagem.

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saúde, tomou essa medida visando proteger e preservar o cidadão, que não precisará se deslocar para fora de seu bairro e até mesmo, se expor ao ambiente hospitalar sem que seja realmente necessário.  Além disso, visa resguardar o sistema de saúde de nossa cidade que, diante do atual momento de crise econômica do estado do Rio, encontra-se sobrecarregada o que poderia levá-la à exaustão.

Somente este ano já foram investidos cerca de 50 milhões de reais em Saúde Pública no município de Búzios, o que corresponde a mais de 25% da arrecadação. Em menos de quatro anos foram quase 200 milhões aplicados em saúde, com o propósito de atender com qualidade e dignidade a nossa população.

A Saúde Pública de Búzios atualmente é considerada de excelência, sendo assim reconhecida na nossa região, e visando continuar com esta mesma qualidade, que estamos tomando as atuais medidas.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

(Búzios) Vice-prefeito eleito se reúne com diretor do Ministério do Turismo




Henrique Gomes com Dr. Alberto Alves
O vice- prefeito eleito de Búzios, Henrique Gomes, já está a todo vapor trabalhando pela cidade que ajudará a administrar a partir de 2017, junto com o prefeito André Granado.
Henrique esteve na tarde de quarta-feira, dia 19, reunido com o diretor do Ministério do Turismo, Dr. Alberto Alves, e também, com o diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Dr. Jorge basto, em Brasilia. 

O objetivo da reunião foi traçar metas   e  abertura de novos projetos que    profissionalize ainda mais o setor turístico do município tendo   como base a ampliação do Plano de  Mobilidade que já está em curso na cidade, visando atender tanto moradores, como turistas e  visitantes.

Henrique Gomes com Dr. Jorge basto
“A reunião foi muito positiva e conseguimos avançar junto ao ministério do turismo para solidificar a imagem de Búzios junto a esfera federal.  A questão da mobilidade também é crucial para que Búzios não fique pra traz como destino turístico,  é preciso entender que esse é um novo tempo e que as cidades do mundo inteiro estão se adaptando desta forma para melhor atender seus moradores e , em casos de cidades turísticas como Búzios, seus visitantes”, disse Henrique. 



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

(Búzios) Coleta de lixo está sendo normalizada no município


A Prefeitura de Búzios informa que a coleta de lixo está sendo normalizada desde o domingo, dia 16. 

Em primeiro momento, os caminhões estão fazendo o trabalho localizado em lugares com grande acúmulo de lixo. 

Em breve, todo serviço voltará a funcionar em todos os bairros com a regularidade habitual. Nesta manhã, os agentes de limpeza recolheram o lixo do bairro Geribá.

A demora no retorno da coleta de lixo na cidade após as eleições levou a população a denúncias nas redes sociais que viralizaram rapidamente. A prefeitura não  informou ainda o que motivou a demora no retorno da coleta. 

(Cabo Frio) Procuradoria Regional recorre ao TSE pela inelegibilidade de Marquinho Mendes



A candidatura de Marquinho Mendes, em Cabo Frio, deve ser julgada agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro recorreu ao TSE para que o ex-prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB) volte a ser considerado inelegível.

            A PRE manifestou ao TSE que Mendes, atualmente deputado federal, é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), pois ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, além de ter suas contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões ao fim do mandato.

No recurso ao TSE, o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro contestou a decisão do TRE. “Após a promulgação da Lei da Ficha Limpa, o prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos e não três, como decidiu o TRE/RJ. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal invocados pelo candidato referem-se às hipóteses em que o prazo de três anos de inelegibilidade já tenha sido totalmente cumprido, o que não se verifica no caso do candidato, cujo processo, por abuso de poder político e econômico, que gerou a inelegibilidade ainda se encontra pendente de recurso no TSE”, afirma Maurício da Rocha Ribeiro.
Marquinho Mendes foi eleito a prefeito de Cabo Frio com mais de 44 mil votos, mas enfrenta algumas irregularidades processuais, que atrasam a oficialização da sua vitória. O candidato já conseguiu deferir a sua candidatura pelo TRE, mas, agora aguarda o julgamento do TSE.

Marquinho não tem dúvidas que é o prefeito – Mesmo antes do resultado do TRE o prefeito eleito, Marquinho Mendes, não tinha dúvida de que assumiria a cadeira do executivo de Cabo Frio, com a decisão, essa certeza ficou ainda maior. Agora mesmo com o processo seguindo para o TSE, Marquinho Mendes, não se mostra abalado e mantem o discurso de vitória.        

            “Ainda cabe recurso no TSE, mas estamos tranquilos pois temos certeza que a terceira instância manterá a decisão do TRE. Mas sei que os adversários, ainda inconformados com a derrota vão usar todos os recursos que puderem para reverter a situação. O que é uma pena, pois a cidade está agonizando e está na hora de reconstruir e não dar seguimentos a batalhas judiciais”, afirmou Marquinho Mendes.
O então, Deputado Federal, continua fazendo planos para assim que assumir de fato a administração da cidade, e afirma que suas prioridades imediatas incluem educação, socialismo, saúde, o restabelecimento da limpeza na cidade e a regularização do pagamento dos servidores.

Com relação ao secretariado, os nomes devem ser divulgados nos próximos dias, mas já algumas teorias como Deodoro Azevedo, na Administração, Clésio Guimarães, na Fazenda, e Laura Barreto, na Educação, há quem diga que o nome dela é visto como o único para conseguir colocar a Educação de Cabo Frio de volta dos trilhos, pela sua boa relação com a classe e com o sindicato.

            Com relação ao tempo para arrumar a casa, Marquinho Mendes disse que vai abrir a “caixa preta” para saber qual o tamanho do rombo nas contas do município e só então poderá falar sobre os prazos para normalizar os serviços públicos. Mas, de antemão já espera que a situação não seja das melhores, e que por isso, as pessoas podem esperar um verão sem fogos ou shows. O prefeito também falou que planeja diminuir os cargos comissionados, secretários e o próprio prefeito não terão regalias como carros da Prefeitura.


Marquinho Mendes também afirmou que não acredita em um governo de transição amigável. E por isso, ele pretende agir da forma oficial, que é enviando um ofício ao atual prefeito, solicitando a abertura das secretarias, para que a equipe dele possa ter acesso aos dados.


[Macaé] SIT: greve dos funcionários vai muito além de reinvindicação de reajuste salarial

Para uma cidade que depende exclusivamente de um modelo de transporte público, o caos na vida dos usuários do serviço foi grande nesta segunda e terça-feira. A greve dos funcionários da empresa SIT foi tema de grande discussão na sessão da Câmara e gerou a aprovação de um requerimento para realização de uma audiência pública para tratar do transporte público e a greve, que deverá acontecer nesta sexta-feira, às 18 horas.

A greve dos funcionários vai além das reinvindicações de reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores. A paralização vem protestar, inclusive, a má qualidade do serviço, condições de trabalho e a dupla função motorista/cobrador.

O vereador Marcel Silvano, que enviou um ofício ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Macaé, solicitando informações sobre as negociações, declarou seu apoio à mobilização desses trabalhadores e lembrou que o assunto já vem sendo pauta de cobrança em plenário desde 2013, inclusive com pedido de CPI’s para abrir a “caixa preta” da empresa, em busca de respostas que precisam ser dadas a população, já que o serviço é subsidiado com dinheiro público.

A prorrogação do contrato com a SIT foi uma das críticas levantadas pelo parlamentar. De acordo com ele, a Câmara precisa ter uma atuação firme e independente para tratar do assunto e cobrar do governo uma postura que atenda os anseios da população.

“A Câmara precisa assumir o papel protagonista de interligar os poderes, para fazer o debate do transporte como política pública estratégica. Não podemos mais tratar o transporte público apenas como um serviço concessionado. É uma política pública estratégica para o direito básico do cidadão. E nós precisamos entender que para isso, como todas as outras políticas públicas, é preciso transparência, participação popular, abrir as contas para saber quanto e como é a política de subsídio”, disse Marcel.  

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Cabo Frio: Marquinho Mendes tem registro deferido pela Justiça


Por quatro votos a favor e três contra, Marquinho Mendes (PMDB) teve o registro de candidatura deferido pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento ocorrido no início da noite desta segunda-feira (17). O processo entrou na pauta do Tribunal no início da sessão, por volta das 17h40m, colocado pela relatora, juíza Jaqueline Montenegro. O voto do presidente foi o que decidiu o julgamento a favor de Marquinho Mendes. Ainda cabe recurso no TSE.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Búzios: Projeto de lei que pode permitir agencias bancarias e posto de gasolina na Rasa depende de votação positiva da Câmara




 A Lei Complementar 05/2016 visa criar áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades foi aprovada pelo Executivo e agora depende da Câmara para virar realidade 



O Projeto de Lei Complementar 05/2016, que visa criar áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades, voltou para o legislativo e está na Comissão de Constituição e Justiça para ser analisado, de onde seguirá para votação.

            O PLC havia sido encaminhado à Câmara de Búzios pelo Poder Executivo no dia 30 de março deste ano. Porém, não havia sido realizada nenhuma audiência pública durante a elaboração da proposição, conforme determina o Plano Diretor, e por isso, foi necessário a realização desses encontros. No dia 12 de setembro o Poder Executivo realizou audiência para tratar do assunto no Cine Teatro do Inefi; E a Comissão de Meio Ambiente da Câmara também realizou uma audiência no dia 3 de junho para esclarecer sobre a proposta, com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Humberto Alves da Silva.

Além de criar áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades, o referido PLC também altera limites das áreas de especial interesse ambiental Arpoador/Praia da Gorda e da de interesse social Cruzeiro da Rasa, assim como, traz parâmetros da zona comercial ZC50 da Lei de Uso e Ocupação do Solo para o trecho central da Rasa, possibilitando comércios e serviços que ainda não são permitidos no local.

Agora a expectativa é para que a votação ocorra o mais breve possível.