Búzios: Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

PAUTA  PARA  SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 13/05/2014 - ÀS 10:00 HORAS.

EXPEDIENTE

ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18, 20 E 25 DE MARÇO DE 2014. 

PROJETO DE LEI DE Nº. 12/2014. 

PROMOVENTE: SENHOR PREFEITO.

EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, a Revisão Geral Anual no percentual que menciona, com vigência desde março de 2014.

REQUERIMENTO DE Nº. 20/2014.

PROMOVENTE:VEREADOR CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES.  

EMENTA:Dispõe sobre solicitar à Mesa Diretora, na forma regimental, licença por motivos de doença, no período de 30 dias. 

REQUERIMENTO DE Nº. 21/2014.

PROMOVENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES.  

EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa a cópia do Projeto de Esgotamento Sanitário da Lagoa de Geribá, neste Município. 

INDICAÇÃO DE Nº. 30/2014.

PROMOVENTE:VEREADOR URIEL DA COSTA PEREIRA.

EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a implantação de um posto de distribuição dos correios no bairro de São José.

ORDEM DO DIA 

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AO PROJETO DE VETO DE Nº

02/2014 – Promovente Sr. Prefeito – dispõe sobre VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei Complementar de nº. 1/2014, que dispõe sobre “alterar  o inciso I, do Art. 39, da Lei Complementar nº. 21 de 23 de outubro de 2008”.  

                    

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  DE Nº 01/2014 – Promovente Vereador Lorram Gomes da Silveira e outro - dispõe sobre alterar o artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS– QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014.

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente