quinta-feira, 4 de julho de 2013

Macaé: Alunos da rede municipal vão participar do projeto ‘Câmara Juvenil’

Alunos das turmas dos 8º e 9º anos e Ensino Médio da rede municipal de ensino vão participar do projeto “Câmara Juvenil”, que tem como coordenação o vereador Marcel Silvano. Instituído oficialmente pelo projeto de decreto legislativo 23-2005 no ano de 2005, o programa voltará a ser desenvolvido. Ao todo, 17 escolas que funcionam com o Ensino Fundamental vão participar do projeto, que tem a finalidade de contribuir para que os jovens despertem para a importância do exercício da cidadania e também para o conhecimento de seus direitos e deveres políticos. 

O projeto é uma ação integrada entre a Prefeitura de Macaé e a Câmara Municipal. Para apresentar o projeto, a equipe pedagógica da secretaria de Educação se reuniu com os diretores das 17 unidades municipais nesta quarta-feira (3). A proposta é oferecer aos jovens oportunidades de conhecer de perto o funcionamento e a importância do Legislativo Municipal.

A orientadora-pedagógica do Colégio Estadual Municipalizado Caetano Dias, Delaine Ribeiro, destacou que a novidade será relevante para a formação da cidadania e a aproximação com a comunidade escolar. “A expectativa é de que possamos reunir verdadeiros líderes e críticos para contribuir com a sociedade”, observou.

O ‘Câmara Juvenil’ é uma forma de contribuir para a formação política de jovens cidadãos, investindo no futuro da sociedade. A intenção é a formação de jovens capazes de compreender, inovar e interferir politicamente na realidade. O projeto também propicia aos alunos a oportunidade de se tornarem verdadeiros formadores de opinião e críticos dentro da sociedade macaense; podendo influenciar de forma positiva os espaços em que se relacionam em sociedade.

O ‘Câmara Juvenil’ visa iniciar um processo de formação sociopolítica e cultural, através da interação entre as escolas municipais participantes e o Legislativo Municipal. Com isso, o projeto vai reproduzir as sessões legislativas com a atuação dos vereadores juvenis.

Antes da implementação do projeto, a equipe de coordenação vai realizar encontros com alunos, pais e responsáveis. Haverá votação para a escolha dos vereadores juvenis.

Além disso, os vereadores juvenis e seus orientadores escolhidos pela direção da escola participarão de reuniões mensais que serão realizadas sempre na última quinta-feira de cada mês na Câmara Municipal. Na ocasião eles também vão participar de palestras com personalidades de Macaé com enfoques em assuntos sobre conscientização política, educação, cidadania e história. Também haverá três sessões plenárias por ano, sendo uma solene (de posse ou despedida), sempre na última quinta-feira de meses previamente marcados.
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Eike batista renuncia ao Conselho da MPX

O empresário Eike Batista renunciou ao conselho de administração da MPX – empresa de energia com negócios complementares em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América do Sul – que anunciou, em nota divulgada nesta quinta-feira (4), um aumento de capital privado de R$ 800 milhões para reforçar o caixa da companhia em meio a turbulências enfrentadas no mercado.

Leia na íntegra: G1

Cabo frio: Equipe do CEMAN participa de congresso em São Paulo

Profissionais estiveram no IX Congresso Brasileiro de Transtornos Alimentares e Obesidade
Uma equipe do Centro Municipal de Alimentação e Nutrição de Cabo Frio (CEMAN) participou do IX Congresso Brasileiro de Transtornos Alimentares e Obesidade, realizado, entre os dias 26 e 28 de junho, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. No encontro, os profissionais tiveram a oportunidade de aprimorar os conhecimentos para saber lidar melhor com os problemas dos pacientes que procuram o centro.
Entre os assuntos debatidos durante as conferências, os profissionais acompanharam trabalhos sobre transtornos alimentares nos novos sistemas de diagnóstico, desafios clínicos, obesidade, anorexia nervosa, tratamento farmacológico, perspectivas futuras, avaliação e eficácia de procedimentos cirúrgicos em pacientes com sobrepeso. Outro tema importante apresentado durante o congresso foi o papel da cultura e da família na prevenção e tratamento dos transtornos alimentares e obesidade na infância e adolescência.
- Pela primeira vez uma equipe do CEMAN participa de um evento com essa magnitude. A experiência foi excelente, já que retornamos para Cabo Frio com novas ideias e com informações que são compartilhadas por profissionais de todo o país e também do exterior - disse a diretora do CEMAN, Flávia Braga Soares.
A unidade atende a cerca de 800 pessoas por mês. Desse total, 90% são mulheres, que foram encaminhadas ao centro para tratamento de algum transtorno alimentar. Os casos mais comuns são a complusão e a obesidade. O CEMAN fica localizado à Rua Professor Edilson Duarte, n° 136, bairro Jardim Caiçara. O horário de funcionamento é de 8h às 17h, de segunda à sexta.

Casimiro de Abreu: População do município terá abastecimento de água duplicado


Pela primeira vez, desde que foi construído na década de 80, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, autarquia da Prefeitura de Casimiro de Abreu, vai receber melhorias. Quase R$ 3 milhões serão investidos para dobrar o abastecimento de água para a população do distrito sede.

Ainda este ano as obras serão iniciadas, possibilitando que a vazão de 43 litros por segundo passe a 90 litros por segundo.

Até então, toda a verba do SAAE era apenas para manutenção. Com a política de captação de recursos fortalecida na gestão do prefeito Antônio Marcos, a Administração Municipal conseguiu o montante após
apresentar um projeto à Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A destinação da verba foi publicada no último mês no Diário Oficial da União.

“Ter acesso a água limpa, de qualidade e a baixo custo é um direito de toda a população. É nosso compromisso elevar os padrões de captação, tratamento e distribuição, possibilitando que todos os distritos sejam contemplados. Por isso, estamos reestruturando o SAAE e elaborando projetos para fazer novos investimentos”, declarou Antônio Marcos.

De acordo com a presidenta da autarquia, Eliane Benjamim, as obras possibilitarão que a atual estrutura do SAAE seja mais que duplicada, extinguindo o racionamento na distribuição de água durante o período
de estiagem. Será construída mais uma estação de tratamento e um reservatório.

“Essas melhorias irão atender também a demanda ocasionada pelo crescimento populacional que o município passa. De acordo com o IBGE, Casimiro de Abreu está entre as três cidades do Estado que mais
cresceram nos últimos 10 anos. Queremos continuar fazendo com que a água chegue a todos, suprindo as necessidades dos moradores. Por isso, nosso Governo trabalha sem medir esforços para continuar oferecendo excelência na prestação de serviços”, disse Eliane.

A presidenta informou que o SAAE está elaborando um projeto para melhorias nas demais estações de tratamento existentes no município. Segundo Eliane, mais dois reservatórios com capacidade de armazenar
600 metros cúbicos de água serão construídos, com recursos próprios, ainda no mandato do prefeito Antônio Marcos. Ela complementa que Boa Esperança passará a receber água tratada fornecida pelo SAAE, a partir da implantação da rede que está sendo feita pela Prefeitura em parceria com a Funasa.

BAIXO CUSTO - A Administração Municipal, por meio do SAAE, oferece até
10 mil litros de água para cada residência dos distritos a baixo custo, R$12,76 – tarifa básica. A exceção é o distrito Barra de São João, onde o abastecimento é feito pela Cedae – Companhia Estadual de Água. Em municípios vizinhos, para ter a mesma quantia de água, moradores pagam cerca de R$150, ou seja, mais que dez vezes o valor cobrado em Casimiro de Abreu.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Para o prefeito Antônio Marcos, conseguir quase
R$ 3 milhões da Funasa é uma grande conquista. “Um dos focos de nossa gestão é captar recursos de outras fontes para que o município não dependa exclusivamente dos royalties. Estamos fortalecendo nossa
equipe de elaboração de projetos para cada vez mais pleitear verbas dos governos Estadual, Federal e até mesmo da iniciativa privada”, concluiu. Até agora, a Prefeitura de Casimiro de Abreu já conseguiu realizar 42 investimentos, incluindo convênios, contratos de serviços e aquisição de equipamento, com a captação de quase R$ 70 milhões. Atualmente, 27 obras estão em andamento, depois da aquisição de recursos.

Maricá: Curso de italiano para receber peregrinos da Semana Missionária

A Secretaria de Assuntos Religiosos de Maricá iniciou nesta quarta-feira (03/07) um curso intensivo de italiano, destinado a funcionários da Prefeitura de Maricá. A capacitação visa a uma participação efetiva dos servidores durante a Semana Missionária, que acontece na cidade entre os próximos dias 15 e 22 de junho e que antecede a Jornada Mundial da Juventude, na semana seguinte no Rio.

A primeira aula ocorreu no salão do espaço Sal da Terra, no Centro, e foi ministrada pela professora Valéria Gama. Há outro treinamento marcado para a próxima quarta-feira (10) às 14h, no mesmo local, que deverá incluir também noções de espanhol.

De acordo com a professora, cerca de 70% dos peregrinos que estarão em Maricá são oriundos da Itália e o restante de países de língua espanhola. “É uma oportunidade para se qualificar e receber melhor quem visita nossa cidade, mesmo que a pessoa não vá receber os peregrinos em sua casa”, avalia Valéria, que é formada em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Quem se interessou mas perdeu a primeira aula pode procurar a apostila do curso na sede da secretária, que fica na Rua Abreu Rangel nº 420, sala 112. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3731-2587 ou pelo e-mail assuntosreligiosos@marica.rj.gov.br. A aula da próxima quarta começa às 14 horas.

Peregrinos receberão cartilha com episódios da história do catolicismo em Maricá
A Secretaria de Assuntos Religiosos, que organiza a semana junto com as paróquias de Nossa Senhora do Amparo (no Centro), São José (em São José de Imbassaí) e Nossa Senhora de Fátima (em Itaipuaçu), informou que prepara um material didático digital que será entregue aos peregrinos que participarem da Semana Missionária, com o nome de “Milagres de Maricá”. Nela, serão mostradas as marcas que a fé católica deixou na cidade e também os milagres que, segundo consta, teriam sido operados pelo Padre Anchieta em sua passagem pela cidade.

Há pouco mais de um mês, no dia 1º de junho, Maricá celebrou a chegada dos símbolos religiosos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora saíram do Rio do Ouro e passaram em carreata pelos bairros de Itaipuaçu, São José do Imbassaí e Ponta Grossa, chegando ao Centro da cidade no fim do dia. Cerca de seis mil fiéis esperaram a chegada dos símbolos na Praça Dr. Orlando de Barros Pimentel. Daqui, os símbolos seguiram para São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Saquarema: Resultado positivo no 3º Circuito Fluminense de Corrida Rústica e caminhada


Muitos competidores participaram do 3º Circuito Fluminense de Corrida Rústica e Caminhada, que aconteceu na Orla da Lagoa de Saquarema, no Centro. 

O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de Saquarema, através do Governo do Estado, e contou com a participação de atletas de diversas cidades.

Foram premiados com troféus os cinco primeiros lugares na categoria feminina e os cinco primeiros lugares na categoria masculina. Todos os participantes receberam medalha do evento.

A Praça do Bem Estar serviu de ponto estratégico, nela foram feitas as premiações, distribuição de kits do evento, um belo café da manhã repleto de frutas para os participantes , distribuição de água, além dos portais de largada e chegada da corrida.

Confira as fotos através do link: http://migre.me/fgHAT 
Confira o vídeo através do link: http://migre.me/fhgLl

Cabo Frio: Patamos apreendem drogas no bairro rainha da Sucata

Em operação conjunta no Bairro Rainha da Sucata as Patamos Bravo e Alfa apreenderam 200 cápsulas de cocaína e 100 pedras de crack que abasteceriam uma "Boca de Fumo". O prejuízo estimado ao tráfico é de cerca de R$5.000.
A Patamo Bravo é formada pelo Cb Américo, Cb Roberto, Cb Cosmo e Sd André e Patamo Alfa pelo Sub Ten Bernardo, Cb J. Americo, Cb Meirelles e Sd Bernardo)

Rio das Ostras: Prefeitura planeja ampliar projetos de acessibilidade

A preocupação da Prefeitura com a acessibilidade tem motivado a busca de novos projetos na área. Com esse objetivo, o prefeito Sabino recebeu Fábio Fernandes, um dos organizadores do projeto "Praia para Todos", iniciativa que tem por objetivo aumentar a integração das pessoas deficientes com a natureza e o esporte. Fábio veio conhecer a orla de Rio das Ostras o último dia 27 a fim de estudar a viabilidade de implantação do projeto na Cidade. Segundo ele, o Município se destaca na acessibilidade. 

“Não é comum que os municípios tenham tanta acessibilidade quanto em Rio das Ostras. Apesar de ser uma obrigação do Poder Público, infelizmente, isso não é cumprido. Por isso, iniciativas como essa são louváveis. Projetos como o “Praia para Todos” fazem com que a cidade não segregue pessoas com deficiência, e fazem muita diferença na vida delas. Elas passam a entender o que é superação na prática e obtém mais saúde e qualidade de vida”, afirma Fábio, que é cadeirante e também é representante do Instituto Novo Ser. 

O representante do projeto visitou a Praia do Centro, acompanhado dos secretários de Bem-Estar Social, Rose Santos, e de Esporte e Lazer, Alberto Moreira Jorge. A iniciativa deve ser inserida no projeto do Departamento de Paraesporte, que está sendo criado de forma pioneira no Estado do Rio. Para Fábio, a agilidade com que o encontro foi promovido pelo prefeito, que conheceu o projeto em maio, durante a caminhada da adoção, em Copacabana, demonstra a vontade do poder público em adotar medidas de inclusão. 

Para o prefeito Sabino, medidas como o "Praia para Todos" contribuem para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados. “Esse é um projeto humano, que possibilita a muita gente sair de casa para se exercitar, aproveitar a cidade e a vida e com isso criar círculos de amizade, viver uma realidade diferente”, observou Sabino. 

PARAESPORTE - A partir de agosto, o Departamento de Paradesporto de Rio das Ostras iniciará o cadastramento de moradores com necessidades especiais. Com a iniciativa, pretende-se fazer um levantamento preciso do número de pessoas e identificar o tipo de deficiência. Para isso, equipes da Prefeitura estarão nas localidades do Município, indo de casa em casa. 

Futebol (de cinco e de sete), vôlei, natação, basquete, atletismo, tênis de mesa, vela e goalball – modalidade para deficientes visuais – serão as modalidades adaptadas oferecidas pelo Departamento. Além disso, pessoas que nunca tomaram banho de mar terão essa oportunidade pelo projeto “Acessibilidade é a nossa praia”, em parceria com a Secretaria de Bem-Estar Social, que prevê a utilização de cadeiras adaptadas (anfíbias) apropriadas para esse fim. 

“Há muitas pessoas que, por vergonha de sua condição, deixam até de se cadastrar em programas da Prefeitura. Nosso objetivo é mudar esta realidade ao oferecer a oportunidade de socialização pelo esporte e lazer”, explica Alberto Moreira Jorge, secretário de Esporte e Lazer.

São Pedro da Aldeia: Prefeitura inicia serviços de ligação da RJ 140 à Marechal Juarez Távora no bairro São João

Antiga reivindicação de moradores, o bairro São João vai contar com uma nova entrada ainda este ano. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria do Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviços Públicos, iniciou, na tarde desta quarta-feira (03), as obras de ligação da Rodovia RJ 140 à Marechal Juarez Távora, principal rua do bairro. O Prefeito Cláudio Chumbinho e o Presidente do Legislativo, Guga de Mica, acompanharam o começo das intervenções no terreno, que compreende cerca de dez mil metros quadrados.  Neste primeiro momento, estão sendo realizados trabalhos de limpeza e poda de árvores da área. 
De acordo com o Prefeito Cláudio Chumbinho, o projeto trará benefícios aos moradores, como uma melhor acessibilidade e visibilidade ao bairro. “A nova entrada vai valorizar o bairro, garantir o acesso mais facilitado e maior visibilidade. Estamos muito felizes de poder entregar mais este projeto para a população. Vamos continuar trabalhando e buscando parcerias para trazer novos investimentos e melhorias para o município”, disse.
De acordo com o Presidente do Legislativo, Guga de Mica, a aquisição do terreno já foi concluída e já na manhã desta sexta-feira (05) terá início à demolição da casa que foi desapropriada. A nova entrada contará, ainda, com um pórtico de acesso. Segundo Guga, dos cerca de dez mil metros quadrados do terreno, cinco mil deverão ser adequados para receber projetos na área de lazer.
Morador do bairro há nove anos, o chefe de laticínios, Antônio Magalhães, comemorou a nova entrada principal do bairro. “Vai melhorar muito o acesso ao nosso bairro. O bairro São João tem um grande fluxo de pessoas e precisava de uma entrada maior e mais visível. Acredito que vai valorizar e desenvolver bastante o nosso bairro. O Prefeito Cláudio Chumbinho está de parabéns por essa iniciativa. É uma alegria ver que a cidade está mudando para melhor”, disse.

Araruama: Profissionais de atenção básica da saúde fazem curso de capacitação

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria de Saúde, promove o I Encontro de Capacitação AB-Araruama 2013, nos dias 6, 13 e 20 de julho, tendo como público alvo a equipe multidisciplinar que atua nos programas de atenção básica de saúde da família no município.
O evento será realizado na Primeira Igreja Batista de Araruama, na Avenida Getúlio Vargas, 900, no Centro, de 8 às 12 horas, com palestras e mesas redondas, além de diversas oficinas de capacitação.
A abertura do Encontro acontece no dia 6, às 8 horas. Às 10h30, a Dra. Mary Lane Cruz Madureira profere palestra sobre políticas de saúde. Às 11 horas, será realizada mesa redonda com o tema “Saúde do trabalhador – trabalho em rede”, coordenada pela Dra. Elisabete Soares, com participação do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Marcos Campos, e das doutoras Mônica Toscano Britto, Fabiana Campesato Godoy e Mari Helena.
No dia 13, a coordenadora do serviço de fisioterapia do município, Marina Valadão, faz palestra sobre prevenção de queda de idosos. Na sequência estão programadas mesas redondas com os temas “Programas AB – Trabalho em Rede”, “Programa Nacional de Controle de Tabagismo”, “Saúde da Mulher”, “Planejamento Familiar” e “SCORE – Casos Clínicos”.
A capacitação termina no dia 20 com a realização de oficinas sobre limpeza hospitalar, cobertura de feridas, controle de infecção, primeiros socorros, técnicas de segurança, segurança do trabalho, dor torácica e antropometria.

Cabo frio: Audiência Pública sobre transporte público cria comissão para analisar planilha das empresas

Depois de mais de três horas de discussões, reclamações e queixas sobre o tarifas e a qualidade do transporte público em Cabo Frio e na Região dos Lagos, a comissão organizadora da 1ª Audiência Pública de Transportes definiu que será criada uma Comissão Especial para analisar as Planilhas de Custos da empresa Salineira que detém a concessão única no transporte de Cabo Frio há mais de 50 anos.
Inédita no país, a Audiência Pública foi proposta pelo prefeito Alair Corrêa (PP) que entende ser o momento certo para que a população defina se quer ou não o subsídio do transporte público. Em Cabo Frio, a prefeitura lançou o Cartão Dignidade onde o morador paga apenas R$ 0,50 dos R$ 2,80 cobrados pela passagem dentro do município. Em Tamoios, segundo distrito, cerca de 60 mil moradores viajam de graça apresentando o Cartão Dignidade. No total, cerca de 120 mil moradores são beneficiados pelo subsídio municipal.
-A prefeitura gasta cerca de R$ 1.7 milhão por mês pagando as passagens de ônibus. Caso a população desejar investir esse valor em outra área como saúde ou educação, assim faremos-, disse o prefeito que assistiu a Audiência Pública sentado entre os manifestantes.
Para o promotor de justiça do Ministério Publico Murilo Bustamante, a audiência foi bastante construtiva e de oportunidade única em que a sociedade pode discutir e apontar os problemas no setor do transporte público na região.
-A prefeitura de Cabo Frio está de

Arraial do cabo: Formatura do PROERD

Na manhã da última terça-feira, dia 02, foi realizado em Arraial do Cabo, a formatura dos 237 alunos do Programa Educacional de Resistência às drogas (PROERD). O evento é uma iniciativa da Polícia Militar e contou com a parceria da Prefeitura cabista, através da Secretaria de Educação. A formatura do PROERD aconteceu na quadra da Escola Municipal João Torres, na Prainha. 

De acordo com a subsecretária de Educação, Marcela Mello, o projeto tem fundamental importância na vida de cada jovem, pois é na infância que se começa a formação moral de cada um.


“O PROERD é um trabalho lindo. Estamos hoje formando 237 alunos, dos 5º anos do ensino fundamental. Estou muito feliz e orgulhosa de fazer parte desse projeto, principalmente em saber, que no próximo semestre, outras escolas do nosso município irão participar,” disse a subsecretária de educação. 


Marcela explicou ainda que durante o PROERD, os alunos tem aula uma vez por semana, com a Polícia Militar, durante três meses, onde aprendem e discutem sobre as drogas, através de uma cartilha com tudo sobre o assunto. 


As escolas que participaram do PROERD foram: Adolpho Beranger Júnior (Canaã), João Torres (Prainha), CIEP municipalizado Ciep-147 Cecílio Barros Pessoa (Prainha), Francisco Luis Sobrinho (Monte Alto) e Sagrado Coração de Jesus (Morro da Cabocla). 

Agenda do Senado Hoje 04.07

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 10h, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o senador Ricardo Ferraço; às 11h30, participa de reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS) e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior; às 12h, recebe o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira e, às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Comissão/Agricultura e Reforma Agrária - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa requerimento de audiência pública sobre a cadeia produtiva do pescado, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ainda na pauta, requerimento para a realização de debates na cidade de Guajará-Mirim (RO), para debater os investimentos e parcerias realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus na região.
Horário: 8h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

CPI/Violência contra a mulher - Discussão e votação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Relações Exteriores - Audiência Pública interativa na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a situação comercial entre Brasil e Argentina, as negociações extrarregionais do Mercosul e a criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino americana e sobre o Mercosul. Foi convidado para a audiência o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Horário: 10h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, que altera a Lei nº 8.080/1990, instituindo regras sobre a elaboração dos planos de saúde e inserindo dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde. O debate conta com a presença de especialistas do setor.
Horário: 10h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise do relatório preliminar sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (LDO).
Horário: 11h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissões/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa pauta com 18 itens, entre os quais projeto que dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura da paz. Examina ainda sugestão que altera o Código Penal para tipificar o acesso não autorizado à rede de computadores ou sistema informatizado.
Hora: 11h30
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/MP – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 612/2013, que reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária para dispor sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).
Hora: 15h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho