quinta-feira, 23 de maio de 2013

Cabo Frio: Vereadores discutem saneamento em reunião na Prolagos


Os vereadores Emanoel Fernandes e Jefferson Vidal (ambos PSC) participaram ontem à tarde de uma reunião na sede da Prolagos, em São Pedro da Aldeia. O encontro atendeu a um convite feito pela concessionária, através da Comissão Especial de Despoluição da Lagoa de Araruama, aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio, e teve como objetivo mostrar os trabalhos realizados pela empresa em toda a área de concessão, tanto na área de abastecimento de água quanto de captação e tratamento de esgoto.
No encontro, os dois vereadores, ambos integrantes da comissão, aproveitaram para questionar a concessionária sobre a mudança no contrato de concessão para captação do esgoto, já que ele prevê rede separativa mas desde 2004 vem sendo realizado em sistema de tempo seco. Questionaram, também, a ausência de captação de esgoto em alguns bairros de Cabo Frio e o problema de abastecimento de água em vários pontos, principalmente no segundo distrito, e pediram informações sobre prazos para essas obras. Eles conheceram, ainda, o CCO (Centro de Controle Operacional), uma unidade de supervisão e controle de todo o sistema de abastecimento de água e captação de esgoto da concessionária.
A diretora executiva da Prolagos, Paula Medina, o gestor de operações da empresa, Thiago Mazieiro, e o gestor comercial Justino Brunelli, ouviram os questionamentos dos vereadores, falaram sobre os investimentos já realizados e anunciaram um cronograma de novos investimentos, priorizando a captação de esgoto na área do aeroporto de Cabo Frio (segundo Paula é lá que se concentra, hoje, o maior despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama), e de abastecimento de água no segundo distrito: “já temos uma adutora naquela região, fizemos 13 km de rede e estamos realizando mais obras em diversos pontos de Tamoios” – comentou Paula.
Com relação aos trabalhos realizados pela comissão de despoluição, a diretora executiva da Prolagos disse estar surpresa com a atuação dos vereadores, e se comprometeu a trabalhar em conjunto com o legislativo de Cabo Frio para melhorar a condição da lagoa.
- A forma como vocês estão fazendo gestão pública, buscando entendimento com as concessionárias e unindo forças com os municípios vizinhos, é muito diferenciada. Nunca vi isso ser feito antes, e confesso que acho essa forma de ação muito importante. Vocês estão, realmente, unidos pelo interesse da Lagoa de Araruama. E estamos dispostos a ajudá-los nisso – anunciou Paula Medina.
Para o vereador Emanoel Fernandes, presidente da comissão de despoluição, a reunião na Prolagos serviu para estreitar o relacionamento da Câmara de Cabo Frio com a concessionária, “e essa boa relação será utilizada tanto para fiscalizar os serviços oferecidos como para buscar mais benefícios para a população”. Hoje, às 8 horas, os membros da comissão, incluindo equipe técnica e vereadores de Câmaras Municipais de outras cidades da região, farão uma visita às obras de captação de esgoto no aeroporto de Cabo Frio, além das Estações de Tratamento de Esgoto de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama. A ação faz parte do trabalho de pesquisa para a audiência pública que será realizada no dia 14 de agosto no Teatro Municipal de Cabo Frio.

Rio das Ostras: Cidade realiza mais um “A Música da Cidade”



Depois do sucesso da última edição do “A Música da Cidade”, Rio das Ostras recebe mais quatro atrações locais. O evento, que tem o apoio da Prefeitura, acontece neste sábado, 25, na Lagoa do Iriry, a partir das 16h. 

Desta vez, é o DJ Tiago Abs quem abre o projeto, seguido dos músico Luciano Alves, Fernanda Sant’anna e a banda Derpalie. 

Segundo a organizadora, Renata Cabral, o objetivo é lançar projetos autorais, seja pelas composições ou pelos arranjos ousados e inovadores. “Nossos artistas inventam e reinventam um som de qualidade não apenas em suas letras, mas, também, com melodias e ritmos” diz a produtora. 

Artistas

DJ Tiago Abs
Busca explorar a integração entre os mais diversos campos artísticos, o que influencia diretamente seu trabalho como DJ, um repertório diversificado que promete surpreender o público. 

Luciano Alves
Com seu primeiro CD chamado “Caminhando”, o músico tem influências fortes de Bob Dylan. Luciano Alves mergulha na filosofia, nos problemas sociais e numa firme proposta da arte como denúncia. 

Fernanda Sant’Anna
A cantora faz um show voltado inteiramente para as raízes e riquezas da música brasileira em seus diversos gêneros. É uma mistura rica de ritmos como samba, maracatu, baião, entre outros. 

Derpalie
Baseado no Soul, Jazz & Blues e em adaptações destes à MPB, a banda coloca em seu repertório composições próprias com letras em inglês, francês e português.


Taxistas, Prefeitura e Acia discutem o transporte para a Feira Forte


Quem for à Feira Forte 2013 não encontrará dificuldades no transporte. Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira entre o presidente da Associação Comercial de Cabo Frio, Walmir Leal Porto, o secretário municipal de Transporte, Victor Moreira, e representantes dos taxistas buscou alternativas que visem facilitar o acesso dos visitantes à maior feira de varejo do interior do estado do Rio de Janeiro.
A preocupação com o transporte é uma das prioridades dos organizadores do evento, já que a Feira Forte está programada para acontecer durante todo o feriado prolongado de Corpus Christi, data em que Cabo Frio costuma receber um grande número de turistas e, por isso, o acesso à área do evento, logo na entrada da cidade, torna-se mais concorrido.
- Um levantamento feito esta semana pela Associação de Hotéis de Cabo Frio revela que, até agora, a média de reservas para o feriado está em 40%. Mas, se levarmos em conta que brasileiro costuma deixar tudo para a última hora, acredito que teremos mais turistas em Cabo Frio, principalmente porque a previsão é tempo aberto durante todo o feriadão. Por isso o trânsito é uma questão que merece toda nossa atenção – comentou Walmir, lembrando que entre as facilidades já definidas está a criação de um ponto de táxi, para embarque e desembarque de passageiros, próximo à bilheteria principal da Feira Forte.
A abertura oficial do evento está programada para às 14 horas da próxima quarta-feira (dia 29). O ingresso vai custar R$ 3,00 com gratuidade para crianças até 12 anos, deficientes físicos e idosos com idade a partir de 60 anos completos. A Feira Forte 2013 tem apoio da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, do Sebrae e da Facerj.

Tamoios: Mulheres homenageiam o prefeito Alair Corrêa


Aberto ao público, evento acontece na segunda-feira pela manhã, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio

O Movimento Gospel de Mulheres de Tamoios, liderado pela missionária Ruth Cunha, estará na manhã da próxima segunda-feira (27/5) promovendo grande encontro de mulheres em um evento aberto ao público no auditório da Prefeitura de Cabo Frio, a partir das 9h.
Na ocasião, o prefeito Alair Corrêa e o seu chefe de gabinete Dirlei Pereira serão homenageados pelo movimento como incentivadores do trabalho social e religioso em mais de 200 igrejas evangélicas no Distrito de Tamoios.
A homenagem será feita através da entrega do titulo benemérito “Amigo do Evangelho” que ambos receberão durante o encontro. O evento contará com a presença do presidente do Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Tamoios (CONPLET), o pastor Sérgio Cunha.

Arraial do Cabo: Meio Ambiente faz apreensão de rinha de Galo


Nesta terça-feira, 21, a Secretaria Municipal do Ambiente apreendeu nove galos que estavam sendo utilizados em rinhas, no Morro da Cabocla. A operação foi resultado de uma denúncia feita a Polícia Militar. Além da captura, a estrutura também foi desmontada. O local foi encontrado em estado precário repleto de roedores, baratas e outros tipos de vetores. 

De acordo com a Secretaria do Ambiente, os animais capturados estavam com muitas feridas ocasionadas pela disputa nas rinhas, e foram enviados a uma fazenda no município iguabense, onde serão tratados e reabilitados.


O caso foi registrado na 132º Delegacia de Polícia Civil, porém, como não havia nenhum responsável no local, não foi possível o enquadramento no crime de maus tratos a animais e demais sanções administrativas. A Legislação Brasileira define como crime a promoção da atividade de Rinha de Galo, promoção de embate entre os animais e apostas, com pena de três meses a um ano de prisão para os autores. 
A Secretaria do Ambiente de Arraial do Cabo informou que não tolera essa prática e em conjunto com Polícia Militar estará sempre a postos para reprimir esses crimes.

São Pedro da Aldeia: Prefeitura aldeense responde questionário do IBGE



A Prefeitura de São Pedro da Aldeia recebeu da unidade regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o questionário da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013. O levantamento, realizado anualmente pelo órgão, tem como objetivo traçar um perfil dos municípios, cruzando informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das prefeituras de todo o país. A administração municipal deverá entregar o questionário respondido até o início do mês que vem.

De acordo com a funcionária da Secretaria de Governo, Rosires Picarelli, o estudo é de grande importância para o controle da gestão pública e atualização dos dados municipais junto ao IBGE. “É muito importante que a Prefeitura preencha corretamente todos os blocos de perguntas, pois esse estudo serve como base para uma série de ações dos governos estadual e federal, no que se refere ao envio de recursos, parcerias e convênios. Além disso, qualquer instituição quando precisa de dados fidedignos recorre ao IBGE. Por isso, a importância de um levantamento transparente das ações do governo municipal, que inclusive tem sido uma prioridade da gestão do Prefeito Cláudio Chumbinho”, disse. 

A ênfase dada pelo Suplemento Temático na edição deste ano é a área de Assistência Social que trata, dentre outros assuntos, a Gestão da Política de Gênero. Além disso, de acordo com Rosires, o bloco sobre Gestão de Riscos e Resposta a Desastres é um elemento inédito no questionário. “Assim que recebemos o Munic, analisamos todos os temas abordados e já estamos enviando para cada secretaria as informações pertinentes a cada pasta”, informou.

Desde 1999, o IBGE investiga todas as prefeituras do país levantandodados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre diversos temas, tais como: recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento municipal, educação, saúde, cultura, esporte, habitação, transporte, meio ambiente, dentre outros.


Maricá: Prefeitura abre espaço para os agricultores locais


Feira do Agricultor e do Artesanato acontece pela primeira vez na sexta-feira (24/05), reunindo somente produtos produzidos no município


Um café da manhã nesta quarta-feira (22/05) com os produtores locais e a prefeitura de Maricá definiu a programação da Feira do Agricultor e do Artesanato. O evento acontece nesta sexta-feira (24/05), na Praça Conselheiro Macedo Soares, no Centro, e marca o início das comemorações pelos 199 anos do município. O projeto é realizado pelas secretarias municipais de Turismo e de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária.

Das 7h às 14h, os agricultores e artesões da cidade irão expor e comercializar produtos feitos em Maricá. A população poderá comprar produtos da cidade e totalmente orgânicos (sem agrotóxico) como queijo de cabra, linguiça caseira, ovos caipiras, aipim, laranja, tangerina, banana, mel e limão. Nas barracas também serão expostas peças feitas com fibra de bananeira, artesanato com conchas, tapeçaria, entre outros.

A ideia do secretário municipal de Pesca, Agricultura, Aquicultura e Pecuária, Rubem Pereira, é realizar a feira todas as sextas-feiras. “É um projeto piloto. Vamos ver aceitação do público e a nossa intenção é realizar toda semana sempre convidando agricultores locais a comercializarem seus produtos”, adiantou Rubem, acrescentando que o projeto também será levado para o Mercado do Produtor Rural, no Centro. “Estamos licitando a reforma daquele espaço, que terá boxes com mais espaço e conforto para os produtores. Nossa ideia é criar uma área para abrigar a feira”, completou.

Búzios:Etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades tem novo local de realização


Evento acontecerá neste sábado, no Hotel Atlântico

 Será realizada, no próximo sábado, dia 25 de maio, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), além de novas políticas públicas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano. Anteriormente programado para acontecer no hotel Blue Tree Park, o evento foi deslocado para o Hotel Atlântico, no Centro. A abertura está marcada para as 9h.
A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades, que acontece de 20 a 24 de novembro, em Brasília (DF), de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012. O evento municipal desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional.
Composto por mesas de debate, painéis, plenária e ato público, o evento terá a coordenação das Secretarias Municipais de Habitação e de Planejamento e servirá, também, para a eleição dos membros do Conselho Municipal da Cidade assim como os delegados que representarão Búzios nas etapas nacional e estadual. Esta última deverá acontecer entre 1º de julho e 28 de setembro.
           A Conferência consolida um processo que se iniciou na constituição de 1988 com a inclusão dos artigos 182 e 183, que tratam da questão urbana, tendo o histórico de uma realidade social de inexistência de políticas e estruturas institucionais que dessem conta da realidade e da complexidade das cidades no Brasil. As etapas municipais propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e possibilitam a troca de conhecimentos e experiências nas diferentes realidades locais brasileiras. Além disso, será um momento de captação das demandas necessárias que permitam um melhor direcionamento das diretrizes das políticas territoriais nacionais.


Casimiro de Abreu: Dia da Biodiversidade é marcado por apresentações culturais e premiações


Os alunos Thayná da Motta, Luiz Felipe Viegas e Alisson Pereira foram os vencedores do concurso fotográfico


O Dia Mundial da Biodiversidade foi marcado por apresentações culturais e o anúncio dos vencedores do concurso fotográfico ‘Um olhar sobre as águas de Casimiro’, que premiou as três imagens mais votadas pelo público. As atividades, organizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aconteceram na praça Lúcio André, no Centro da cidade, na tarde de quarta-feira (22).

A primeira apresentação foi dos alunos da Escola Municipal Patrick Portal, com o teatro ‘Sonho das Três Árvores’. Em seguida, alunos da Escola Municipal Pastor Luiz Laurentino fizeram uma bela coreografia com a música ‘Sal da Terra’ e uma paródia ‘É assim que se faz’.

Durante o evento, foram expostas 12 fotografias tiradas por alunos do município, que irão compor o calendário oficial do município em 2014. As três mais votadas foram premiadas.

Com 102 votos, a foto da aluna Thayná da Motta dos Santos, do Colégio Estadual Santa Maria foi a vencedora, que foi premiada com um tablet. Em segundo, Luis Felipe Viegas, também do Santa Maria, que ganhou 64 votos e uma máquina fotográfica. Em terceiro, Alisson Pereira Ferreira da Silva, da Escola Estadual Agrícola, com 60 votos ganhou um MP4.


Além das apresentações culturais, a Associação do Mico-Leão-Dourado levou alguns exemplares de fósseis de animais da Mata Atlântica, como o mico-leão-dourado, o macaco Bugio e o jacaré do papo amarelo, e sementes de árvores nativas, como a aroeira, tarumã, camará, palmito-jussara, jenipapo, entre outros. Uma equipe do Consórcio Intermunicipal Lagos São João levou uma maquete da Bacia do Rio São João, mostrando a importância deste recurso natural para toda a região.

Macaé: Estreia do Fluminense no Brasileirão será na Cidade


A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão) como palco dos três primeiros jogos do Fluminense durante o Brasileirão. A partida da primeira rodada do tricolor carioca será no próximo domingo (26) contra o Atlético Paranaense, às 18h30min. 

 Com os estádios da capital em fase finais de obra e adequações, o Moarcyzão vem consolidado a sua posição como opção adequada para receber confrontos das equipes tradicionais como Flamengo, Botafogo, Vasco e Fluminense. Para o Brasileirão, foi autorizada a ocupação de 11 mil lugares no estádio.

O esquema de trânsito e transporte para o acesso ao jogo, irá ser similar ao praticado em partidas anteriores. Não haverá interdição na via principal, apenas agentes de trânsito estarão no local fazendo a orientação dos condutores. A orientação para o público é para que se desloque com antecedência a fim de evitar transtornos e retenções.

Cinco rodadas do Brasileirão serão realizadas de 25 de maio a 12 de junho. A Série A terá uma pausa para a disputa da Copa das Confederações. As equipes voltam a se enfrentar, pela sexta rodada, no dia 6 de julho.

Os ingressos serão vendidos na bilheteria do estádio. A data de início das vendas e os valores serão divulgados nesta quarta-feira (22).

CABO FRIO: Novos rumos da Cultura na Cidade


Instalação oficial do Conselho Municipal de Cultura aconteceu nesta terça-feira


A instalação oficial do Conselho Municipal de Cultura de Cabo Frio na noite de terça-feira (21/5) foi marcada pela simplicidade e muito trabalho. Os mais de 30 conselheiros escolhidos pelos setores culturais da cidade foram recebidos pelo Secretário de Cultura José Facury e pela artista plástica e subsecretária Beth Michel. Com o Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb fechado, Facury e Beth receberam os conselheiros no melhor estilo ensaio/teatro. No palco e sentados em cadeiras de plásticos conduziram o encontro num proveitoso bate-papo em que problemas foram apontados e soluções apresentadas para acelerar a consolidação dos movimentos culturais na cidade.  Pelo estatuto, o Conselho Municipal de Cultura é sempre presidido pelo Secretário de Cultura. 
Facury ressaltou que a instalação do Conselho de Cultura é uma antiga reivindicação de quem vive da arte cultural e marca um novo momento da administração pública que percebe os movimentos culturais como um setor importante para o crescimento do município.
 - Um secretário só não é nada. Se tiver uma equipe de trabalho já é alguma coisa, mas quando reúne todas as formas de manifestação, aí começa a trabalhar com cultura. Queremos  também revigorar o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, mas tudo começa aqui com a participação de todos – disse o secretário, ao dar boas vindas ao grupo de trabalho.
Cada participante da reunião pode manifestar o ponto de vista de seu segmento e sugerir mudanças. A maioria se mostrou satisfeita com a instalação do conselho.
Para o escritor e presidente da ArtPoP, Carlos Alberto Souza, o momento é histórico na região.
– Fico feliz pelo resultado alcançado no Fórum de Cultura e hoje termos tantas pessoas representando os diversos segmentos da cultura da cidade – disse.
Já o suplente da secretaria de cultura de Cabo Frio, o produtor  Fábio Romero de Barros Alencar, especialista em legislação cultural, destacou que o setor vive um dos melhores momentos por foram criados novos caminhos para se obter recursos para produções culturais
– É um momento importante porque é a nova fase da cultura no Brasil. Tanto na questão do uso de verba e na qualidade dos trabalhos financiados pelo poder público.
Representando a Secretaria de Comunicação de Cabo Frio, o estudioso do samba e suplente da Secom no Conselho,  Julio Viggiani, destacou a importância da participação de todos os segmentos  e colocou a Secom à disposição para a divulgação dos eventos da cultura.
– Nossa função principal é divulgar as ações das secretarias e das ações administrativas da prefeitura, mas a nossa Secretaria está de portas abertas para divulgar os eventos culturais de cidade. Estamos prontos para colaborar.
A reunião, que durou cerca de duas horas, foi registrada pelos participantes como histórica porque reuniu tanto produtores da cultura quando representantes do poder público com olhar na mesma direção.
O presidente da Associação de Blocos Carnavalescos de Cabo Frio, Jorge Bongô se mostrou satisfeito com a união dos movimentos de arte.
– Cabo Frio tem o perfil da alegria. E nós conseguimos fazer o primeiro Carnaval Solidário e acreditamos muito na união de todo em favor da nossa cultura – disse.
Facury explicou também que já existe um consenso entre as secretarias municipais de trabalharem unidas em favor da cultura. As ações em conjunto são sempre de apoio aos eventos.
– Chegamos a uma divisão em que a Secretaria de Cultura trabalha com músicos locais, a de  Eventos com artistas de fora e a de  Turismo entra quando o evento tiver foco comercial e turístico e  assim podemos “ver” melhor a atuação de cada secretaria sem conflitar os movimentos culturais – disse o secretário.
Para encerrar, Beth Michel pediu que ativistas culturais estejam sempre trocando informações para fortalecer o setor.
– Agora a cultura vai andar nos trilhos e eu espero a colaboração não só  dos artistas mas também dos produtores culturais. Boa sorte a todos – finalizou.  
O mandato dos membros do Conselho é de dois anos e termina em 31 de dezembro de 2014.
O secretário e presidente do Conselho Jose Facury marcou para o próximo dia 17 de junho às 17 horas, nova reunião na sede da Secretaria de Cultura, no prédio onde funcionava a Prolagos, em frente ao terminal de ônibus, no Itajuru. O encontro será apenas para os titulares das representações culturais.
 fotos: Walmor Freitas/W2Imagens

BLOGÃO DOS LAGOS - NÚMEROS.


Tomei a liberdade de copiar um post do Blog Iniciativa Popular para frisar a visitação e o crescimento de um Blog que tem apenas nove meses de vida.

A frente de Blogs importantes da Região. Fico muito feliz em ver os resultados aparecendo de forma tão significativa.

Aos meus anunciantes, agradeço a confiança e sei que os anúncios dão retorno!

Vamos adiante que o caminho ainda é longo.

Camila Raupp - Editora.


1º) Buzios Turismo (Guia Total de Búzios) - 753.556º  (44.281º no Brasil)

2º) Blog do Biólogo Ambiental Carlos Simas - 765.494º

3º) Portal da Região dos Lagos - 1.223.634º

4º) Blog Repórter Renata Cristiane - 1.224.284º

5º) Jornal O Cidadão - 1.285.004º

6º) Jornal Primeira Hora - 1.495.649º

7º) Blog Bloco do Clóvis - 1.905.030º

8º) Blog Iniciativa Popular Búzios (IPBUZIOS) - 1.913.820º  (41.197º no Brasil)

9º) Blogão dos Lagos - 2.460.119°

10º) Visão La Flora - 2.433.459º

11º) Blog Historia, Música e Sociedade - 2.709.875º

12º) Rio das Ostras.Net - 2.959.637º

13º) Alair Corrêa Direto - 3.251.905º

14º) Blog Pó de Giz - 3.277.513º

15º) Blog  Noite Lagos - 3.514.986º

16º) Revista Cidade - 3.716.903º

17º) Blog Alan do Chaparral - 3.774.728º

18º) Zel Humor - 4.212.131º

19º) Jornal O Perú Molhado - 4.220.006º

20º) Blog Diário Rio Ostrense - 4.275.672º

21º) Arraial do Cabo - 4.519.843º

22º) Jornal do Totonho - 5.012.965º

23º) Jornal Folha de Búzios - 5.984.460º

24º) Rede Litoral TV - 6.230.370º

25º) Nova Saquarema - 6.444.466º

26º) Blog do Vinicius Peixoto - 6.747.009º

27º) Cartão Vermelho -- 6.820.026º

28º) Estação104 FM - 6.874.670º

29º) Blog do Mirinho Braga- 7.295.301º

30º) Cabo Frio E' Show - 8.000.777º

31º) Observatório de Rio das Ostras - 9.643.216º

32º) Jornal O Popular da Costa do Sol - 9.684.436º

33º) Blog Tamoios Urgente -  9.703.955º

34º) Blog Em Foco by Vinicius Canisso -  11.469.082º

35º) Blog Iguaba Lagos - 13.503.850º

36º) Blog Rio das Ostras Jornal - 13.820.210º

37º) Jornal O Fala Sério - 16.802.699º

38º) Blog Beth Michel - 19.819.036º


Read more: http://ipbuzios.blogspot.com/#ixzz2U7t0iFXU

Búzios: Jornada Mundial da Juventude‏


SENADO:Jucá mantém multa de 40% do FGTS na demissão de domésticos



O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta quarta-feira (22) o texto do projeto de lei complementar que regulamentará a emenda constitucional do trabalho doméstico (EC 72/2013). Ponto que gerou polêmica, a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão está prevista no texto. O projeto também trata de questões como os turnos diferenciados, o banco de horas, o Simples Doméstico e o parcelamento de débitos dos empregadores com o INSS.
Para que as mudanças entrem em vigor, o texto ainda terá que ser aprovado pela Comissão Mista de Consolidação das Leis e depois pelos plenários da Câmara e do Senado. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê que, após a apresentação do projeto à comissão, em reunião marcada para as 14 horas da quinta-feira (23) , haja pedido de vista pelos parlamentares. A votação, então, ficaria para a semana que vem.
– A ideia é convocar uma nova reunião para o dia 29 e aí já decidir a posição da comissão especial. Esse relatório então seguirá para o plenário da Câmara ou do Senado sem passar por outra comissão – previu Vaccarezza, que disse esperar a aprovação pelo Congresso ainda neste semestre.
Inicialmente, a ideia de Jucá era reduzir a multa para 10%, o que não foi aceito pelo governo. Como solução, o projeto prevê o pagamento diluído ao longo dos meses. Diferentemente do que ocorre com os trabalhadores em geral, a multa será paga sempre que o trabalhador for dispensado, independentemente de haver ou não justa causa. Segundo Jucá, a caracterização da justa causa é mais difícil no ambiente doméstico.
– A relação doméstica do trabalho é uma relação de confiança, é uma relação de intimidade em que é difícil caracterizar o que é demissão com ou sem justa causa, então nós acabamos com essa discussão. Todos terão direito – afirmou Jucá.
A solução encontrada pelo senador para garantir o pagamento da multa foi o depósito adicional mensal de 3% do salário do empregado ao FGTS. Esse percentual equivale a cerca de 40% do que é pago mensalmente ao FGTS (8% do salário). Ou seja, em vez de depositar 8% no FGTS, ele depositará 11%, mas já estando com a multa devida na demissão previamente paga.
Em contrapartida, esses 3% adicionais ao FGTS serão descontados do valor pago pelo empregador à Previdência Social, assim como o seguro contra acidentes de trabalho, no valor de 1%, pago pelo empregador. Com isso, em vez dos atuais 12%, o empregador pagará 8% ao INSS.
– Para o empregador, é uma conta que fica anulada, não tem ganho nem perda e ele fica sem pagar a multa de 40% de uma vez só como é a legislação para as demais categorias – apontou o senador.
Simples
Os pagamentos feitos pelo empregador serão concentrados em um regime unificado, o Simples Doméstico, que deverá ser regulamentado em até 120 dias depois que a lei entrar em vigor. A parcela paga pelo empregado à Previdência, de 8% sobre o salário, será cobrada no mesmo documento pelo empregador. Este, por sua vez, fará o desconto na folha de pagamento do empregado.
O projeto também regulamenta o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador doméstico. Nesse caso, aqueles que forem dispensados sem justa causa vão receber um salário mínimo por mês, por no máximo três meses. No caso dos trabalhadores em geral, a lei já prevê de três a cinco parcelas e o valor recebido varia de acordo com o salário. O benefício é pago pelo governo.
O empregador doméstico que quiser regularizar a situação dos empregados antes contratados sem carteira poderá parcelar as dívidas com o INSS por meio do programa de recuperação previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom).
O programa prevê redução de 100% das multas de mora e de ofício, 100% das isoladas e 60% sobre os juros de mora. Além disso, o empregador também não precisará pagar o encargo legal. O parcelamento poderá ser feito em até 120 vezes, com parcela mínima de R$ 100. Os empregadores terão até 120 dias depois da publicação da lei para aderir ao programa.
Contrato
No texto de Jucá, também há regras que disciplinam o contrato de trabalho. O empregado doméstico, de acordo com o projeto, é aquele que presta serviços com finalidade não-lucrativa por mais de dois dias por semana. A inclusão desse limite, segundo Jucá, segue o entendimento mais comum da Justiça e poderá evitar novas disputas judiciais de diaristas com os patrões.
– É exatamente para dividir o que é diarista e o que é empregado doméstico, para não ficar essa zona cinzenta – afirmou.
Além disso, o texto fixa em 50% a mais que a hora normal o valor das horas extras.  Esse pagamento poderá não ocorrer caso haja acordo escrito entre empregador e empregado para a compensação de horas. O banco de horas valerá por um ano e, em caso de demissão, as horas acumuladas deverão ser pagas ao trabalhador.
No projeto, Jucá também procura deixar claro que os intervalos e o tempo de repouso, mesmo na casa do empregador, não serão computados como horas de trabalho. A questão ainda gerava dúvidas, já que muitos empregados dormem nas casas dos patrões.
Além disso, os intervalos de repouso e alimentação (normalmente na hora do almoço) poderão ser reduzidos para o mínimo de 30 minutos,  para que o empregado possa, por exemplo, sair mais cedo do trabalho. Para os empregados que moram com os patrões, os períodos de intervalo poderão ser desmembrados e estendidos a até quatro horas por dia, para que seja possível, por exemplo, que o empregado comece o trabalho de manhã e possa trabalhar no jantar.
A jornada normal, de oito horas diárias, pode ser substituída por turnos de 12 horas com trinta e seis horas de descanso, por acordo escrito entre as partes. O registro do ponto, manual ou mecânico, de acordo com o texto, passa a ser obrigatório.
Sobre as férias, o texto prevê que podem ser divididas em até três períodos, contanto que um deles tenha pelo menos 14 dias corridos.

MANCHETES DO DIA DOS PRINCIPAIS JORNAIS


Manchete do Jornal O Globo hoje: RELATOR RETIRA MULTA POR DEMISSÃO DE DOMÉSTICAS.





Leia mais em:
http://oglobo.globo.com/

Manchete do Jornal Folha de São Paulo hoje: COM AJUDA FEDERAL, SP SUBIRÁ ÔNIBUS ABAIXO DA INFLAÇÃO

                                                   



Manchete do Jornal Correio Braziliense hoje: CÂMARA APROVA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE VICIADOS







Leia mais em:
http://www.correiobraziliense.com.br/





Manchete do Jornal Zero Hora hoje: ENGENHEIROS SERÃO INDICIADOS POR ACIDENTE NA GERAL DA ARENA


Leia mais em:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/









Manchete do Jornal Extra hoje: DOMÉSTICA: PROPOSTA SUGERE TROCAR MULTA POR UMA CONTRIBUIÇÃO MAIOR



Leia mais em:
http://extra.globo.com/