quarta-feira, 17 de abril de 2013

Búzios: Cidade sediará etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades


Conferência Municipal terá mesas de debate, painéis, plenária e ato público.



O município de Armação dos Búzios já iniciou os preparativos para a realização da Conferência Municipal das Cidades de Armação dos Búzios, etapa preparatória para 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece de 20 a 24 de novembro, em Brasília. A etapa municipal, que deverá ocorrer no balneário até o mês de junho, será organizada pela Comissão Preparatória, que já começa a ser formada e que constará de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

 A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Armação dos Búzios desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional. Composto por mesas de debate, painéis, grupos de debate, plenária e ato público, o evento terá a coordenação das Secretarias Municipais de Habitação e de Planejamento.

A Comissão Preparatória, convocada pelo Decreto nº 31 do dia 21 de março de 2013, deverá ter a seguinte composição: 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, neste ato já indicados que são o Secretário Municipal de Habitação e o Secretário Municipal de Planejamento; 1 (um) representante do Legislativo Municipal; 1 (um) representante do segmento movimento popular; 1 (um) representante do segmento dos trabalhadores por sua entidade sindical; 1 (um) representante do segmento empresários; 1 (um) representante do segmento entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa ou conselho profissional, e 1 (um) representante do segmento ONG – Organização Não Governamental. Cada um destes segmentos deverá indicar seus representantes até 15 (quinze) dias após a publicação deste Decreto, ou seja, até dia 5 de abril, próxima sexta-feira. De acordo com as normas para a realização da Conferência, caberá a esta comissão preparatória definir: o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, além da data, local e pauta da mesma.

Moradia e Saneamento – A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará e definirá os papéis dos entes (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.

           A Conferência consolida um processo que se iniciou na constituição de 1988 com a inclusão dos artigos 182 e 183, que tratam da questão urbana, tendo o histórico de uma realidade social de inexistência de políticas e estruturas institucionais que dessem conta da realidade e da complexidade das Cidades no Brasil.

O período de realização da Conferência é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012. A Etapa Municipal acontecerá até 1º de junho de 2013 e a Etapa Estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão oportunidade de os governantes conhecerem as realidades locais. 

São Pedro da Aldeia: Mutirão de limpeza e iluminação nas áreas 4 e 5 nesta quarta e quinta


Por Raíra Morena

Nesta quarta (17) e quinta (18) será a vez das áreas 4 e 5 receberem os mutirões de limpeza e iluminação pública, seguindo o cronograma de trabalhos da Secretaria de Serviços Públicos. Os bairros da área 4, que compreende o Recanto do Sol, São Matheus e Botafogo, receberão o mutirão de iluminação das 9h às 22h, com serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção elétrica. Já os bairros Porto do Carro, Alecrim, Orquídea e Parque Arruda, que formam a área 5, receberão atendimentos de limpeza geral das 8h às 16h30.


Entre os serviços realizados pelo mutirão de limpeza estão a capina, varrição, pintura de meio fio e recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos. O trabalho é realizado com o auxílio de caminhões, retroescavadeiras e roçadeiras com acompanhamento constante de fiscais de bairro para garantir a realização dos serviços. Vale lembrar que os dias de sexta-feira são destinados, exclusivamente, aos atendimentos emergenciais de limpeza e iluminação pública, que são feitos de acordo com as demandas de cada bairro.

Até o final deste mês uma equipe de quatro homens para capina e varrição será disponibilizada para todas as oito áreas do município. Segundo o Subsecretário de Serviços Públicos, Volmar Madruga Vaz, a medida tem como objetivo atender melhor às necessidades dos bairros.

Casimiro de Abreu: Prefeitura urbaniza ruas em Barra de São João


Infraestrutura para o “Beco dos Velhacos” era antiga reivindicação dos moradores


Os investimentos em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, não param. Entre as mais de 30 obras que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, está realizando atualmente, uma é a urbanização da Rua Silvio Medeiros, conhecida popularmente como “Beco dos Velhacos”.  A previsão de entrega para a população é até junho.
A infraestrutura da rua é uma antiga reivindicação dos moradores, que há anos sofriam com constantes alagamentos e buracos. Este pedido foi solicitado através das reuniões do Orçamento Participativo.   
Moradora do “Beco” há oito anos, a professora Célia Laureano comemora a obra. “Que bom que a Prefeitura está fazendo esse investimento tão importante para Barra de São João. Antes, convivíamos com lama e muita dificuldade até de chegar em casa; agora tudo vai ficar bem melhor”, declarou.
A Prefeitura de Casimiro de Abreu está investindo cerca de R$ 800 mil para fazer a drenagem de águas pluviais, a rede para abastecimento de água e a pavimentação em blocos intertravados em 400 metros de rua, equivalente a uma área de mais de dois mil metros quadrados. A urbanização conta ainda com área de lazer e reforço na iluminação pública.

Búzios: Estudantes de Búzios realizam provas do SAERJINHO


Nesta terça-feira, dia 16, estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios estão realizando as provas do SAERJINHO, uma avaliação diagnóstica de português e matemática aplicada pelo Governo do Estado que tem o objetivo de acompanhar mais de perto o rendimento dos alunos, detectando de maneira ágil e precisa as dificuldades de aprendizagem. Por iniciativa do Prefeito André Granado, esta é a primeira vez que o município participa do projeto estadual que já existe desde 2011.

            Desenvolvido para ser um sistema de avaliação bimestral do processo ensino-aprendizagem nas escolas, o SAERJINHO é direcionado para alunos do 5º e 9 º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio Regular, Integrado e do Curso Normal das escolas de ensino presencial. Os resultados pretendem apontar a eficiência e a qualidade do trabalho desenvolvido em cada unidade escolar e serão aproveitados nas diversas instâncias do sistema de ensino. Com o diagnóstico, será possível ajustar as práticas docentes à realidade dos estudantes e traçar políticas públicas de melhoria da qualidade da Educação Básica.

            Em Búzios, um total de 1.112 alunos – 591 do 5º ano e 521 do 9º ano - realizam os exames escolares hoje, em 12 unidades municipais da cidade. As provas foram aplicadas em dois horários: às 9h e às 14h.
    



Crédito das fotos: Patrícia Vital

Rio das Ostras: Próximo sábado é o Dia D de vacinação contra gripe

As equipes da Secretaria de Saúde de Rio das Ostras já estão preparadas para o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza (gripe). No próximo sábado, 20 de abril, todos os postos de saúde estarão abertos de 8h às 17h, além da paróquia Nsa. Sra. da Conceição, no Centro. 

Serão ao todo 13 pontos de vacinação na cidade, envolvendo cerca de 150 profissionais de saúde. Com o lema “Quem lembra da vacina se protege da gripe”, a campanha tem o objetivo de reduzir a mortalidade, complicações e internações por infecções causadas pelo vírus da influenza na população que precisa de mais proteção. 

PÚBLICO-ALVO – A vacinação é voltada para os grupos que estão mais vulneráveis a contrair a forma mais grave da gripe, que pode evoluir para pneumonia. 

São os portadores de doenças crônicas, idosos (pessoas acima de 60 anos), gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (puérperas), crianças de 6 meses a 2 anos incompletos e profissionais de saúde. Os portadores de doenças crônicas devem levar uma prescrição médica para tomar a vacina. 

Segundo os critérios do Ministério da Saúde, a meta é imunizar pelo menos 80% dos moradores incluídos nos grupos prioritários – que, em Rio das Ostras, somam cerca de 17 mil pessoas. 

A Campanha, que começou em 15 de abril, continua nas unidades de saúde até dia 26 deste mês. Exceto no Dia D, os horários de vacinação variam entre os postos de saúde do Município.

Macaé: Parceria garante mais salas de hidratação


Visando o fortalecimento do Plano de Contingência de Combate à Dengue, a prefeitura de Macaé implantou nesta terça-feira (16) três novas salas de hidratação. A ação, que faz parte do projeto de descentralização dos serviços de atendimento aos pacientes com dengue, conta com a parceria entre os governos municipal e estadual. 

Foram enviadas pelo Estado mais 15 cadeiras de hidratação, totalizando, assim, 35. As novas cadeiras foram distribuídas para o Pronto Socorro Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e Lagomar. Os profissionais de saúde reforçam o alerta de que o cidadão deve procurar a unidade de saúde mais próxima assim que sentir os primeiros sintomas.

A secretaria de Saúde irá instalar em breve, no Pronto Socorro Municipal, na Imbetiba, um laboratório para realização de exames. O laboratório vai agregar novos serviços ao atendimento aos pacientes com suspeita de dengue.

Com a implantação do laboratório, os médicos terão em 30 minutos o resultado do exame, o que agilizará o diagnóstico e o tratamento adequado. A equipe técnica faz a coleta do sangue do paciente e encaminha para o laboratório municipal, localizado no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas.

A dona de casa Carmem Janea, que está com suspeita de dengue, procurou a unidade na tarde de terça-feira (16). Com febre, dores no corpo e nos olhos e manchas vermelhas no corpo há alguns dias, foi pela primeira vez no Pronto Socorro na segunda (15), quando também precisou de hidratação.

- É importante que cada um faça a sua parte, pois é impressionante como um mosquito nos faça tão mal. É uma dor indescritível – comentou Carmem, acrescentando que sempre mantém o seu quintal limpo e livre de depósitos que possam acumular água. Segundo ela, algumas pessoas insistem em jogar lixo nos terrenos baldios próximos a sua casa. “A prefeitura faz a limpeza constante dos terrenos, mas a população sempre deposita lixo”, disse.

De acordo com os últimos dados da secretaria de Saúde, o município tem 1947 casos notificados e 234 casos confirmados da doença. A nova unidade do Pronto Socorro Municipal está localizada na Rua Américo Peixoto, s/n, Imbetiba. O Hospital Público Municipal e o Pronto Socorro do Aeroporto também disponibilizam a sala de hidratação.

Maricá: Prefeitura realiza “mutirão da cidadania” dia 27 deste mês em Itaipuaçu


Serviços gratuitos, como emissão de documentos, serão oferecidos à população das 9h às 15h

No dia 27/04, a Prefeitura de Maricá vai realizar um “mutirão da cidadania” em Itaipuaçu. Das 09h às 15h, serão oferecidos, na Escola Municipal João Monteiro, no Recanto, diversos serviços gratuitos, como a emissão de documentos básicos (registro civil, CPF, certificado de reservista, carteira de trabalho etc) A ação conta com a parceria de órgãos do Governo do Estado, além da Caixa Econômica Federal, do Cartório Civil, da OAB e da Defensoria Pública.

Os interessados poderão se inscrever nos programas sociais, como o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), Bolsa Família, Vale Social, Rio Card especial e sênior e se cadastrar para vagas de emprego por intermédio do Sine (Serviço Nacional de Emprego). A secretaria de Saúde estará presente com serviços gratuitos como aferição de pressão arterial e medição de glicose. A equipe do Programa Minha Casa, Minha Vida participará do evento para cadastrar interessados na seleção dos moradores que receberão as unidades habitacionais em construção na cidade. Em Itaipuaçu estão sendo construídas 1.472 unidades e em Inoã, 1.460, destinadas a famílias com renda familiar entre 0 e R$ 1,6 mil.

Organizado pela secretaria municipal de Assistência Social, o objetivo do evento é ampliar o acesso à documentação básica da população, buscando a erradicação do subregistro e garantindo os direitos humanos básicos. Segundo os dados do Censo do IBGE 2010, Maricá aparece na lista das 20 cidades que apresentaram o maior número de crianças sem certidão de nascimento. Da população recenseada de zero a 10 anos, foram encontrados 130 casos de subregistros de um total de 17.901 crianças pesquisadas.

A secretária municipal de Assistência Social, Laura Maria Vieira da Costa, explica a escolha do local de realização do mutirão. “Itaipuaçu é o local de maior incidência de subregistros, por isso é importante irmos ao encontro deles e apresentar soluções. Sem documentação, a pessoa não existe para o estado e não pode se cadastrar em programas sociais, por exemplo”, explicou a secretária.

Araruama: Empresa Bacana será realizado numa parceria com o Sebrae



Por Luigi do Valle

A Prefeitura de Araruama, em parceria com o Sebrae-RJ, realizará entre os dias 17 a 20 de abril, o evento “Empresa Bacana”, das 9 às 21h, na Praça Antônio Raposo, no Centro.

Segundo a gerente regional da Articulação Institucional do Sebrae, Ana Claudia Melo Vieira, a iniciativa será voltada aos microempreendedores individuais, futuros empreendedores e às empresas já estabelecidas no município.

“Nossa proposta é prestar assessoria e informações necessárias para a abertura, legalização e gestão de seus negócios. Durante os quatro dias do evento serão realizadas diversas palestras, oficinas e cursos sobre empreendedorismo”, disse.

A expectativa é que sejam realizados 1000 atendimentos durante o Empresa Bacana e cerca de 500 formalizações. Além da formalização, haverá palestras sobre o Código de Defesa do Consumidor, a importância de ter uma boa marca, como evitar problemas trabalhistas na empresa, educação financeira, entre outros temas. Os microempreendedores individuais também contarão com orientação gratuita sobre regularização, alteração e baixa de registro.

A realização do evento em Araruama é um importante passo para auxiliar microempreendedores individuais (que têm faturamento até R$ 60 mil ano e formalização e contabilidade simplificados) e para capacitar micro e pequenas empresas.

De acordo com o secretário de Administração, Wilson Celeiróz, o evento vem se somar aos esforços do governo municipal em fomentar a economia do município, oferecendo apoio aos microempreendedores para o bom desenvolvimento de seus negócios e legalizar a situação de quem está na informalidade.