segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cabo Frio pode ter nova eleição para prefeito ainda este ano


Embora tenha vencido nas urnas, irregularidade no registro de Alair Correa fez com que mais de 50% dos votos daquele eleitorado tenham sido anulados pela Justiça Eleitoral 

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. O levantamento foi feito pelo site de notícias ‘Congresso em Foco’ baseado em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão federal pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter novas eleições majoritárias. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras, como aconteceu no município de Cabo Frio, onde os votos do candidato Alair Correa (PP), não foram computados por pendências na justiça eleitoral. 
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais do total de votos sejam 
anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalidaria o pleito. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em, Cabo Frio, como em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão do TSE. A presidenta da corte, ministra Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos. Em Cabo Frio 58.278 votos foram anulados pela Justiça, sendo que apenas 45.931 foram validados. A proporção aponta para realização de novas eleições, desta feita sem que o nome do candidato Alair Correa, conste da disputa. 
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Esses políticos todos fazem parte de um grupo de cerca de seis mil postulantes a cargos eletivos, que juntos perderam 3,4 milhão de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades encontradas no registro eleitoral, caso de Alair.

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